Com a necessidade de investir quase R$ 900 bilhões nos próximos dez anos para universalizar água nas torneiras, coleta e tratamento de esgoto, o Brasil não pode prescindir de recursos e vai depender não apenas de investimento privado, mas também da articulação do Estado em promover a regionalização para a operação dos serviços.
Essa foi a posição de duas das principais candidaturas à Presidente sobre o saneamento, em depoimentos dados durante o 8º ENA.
Ex-ministra do planejamento, orçamento e gestão do governo Dilma, Míriam Belchior representou a campanha do candidato Lula. “Em um futuro governo, há espaço para o público e o privado. Queremos fortalecer essa parceria no saneamento”, afirmou ela.
A ex-ministra, que também coordenou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), assegurou que não haverá rupturas em uma nova gestão de Lula, caso ele seja eleito. “Não queremos paralisar processos que estão em andamento. Em princípio, não há proposta que não possa ser discutida. O saneamento precisa de investimentos e é pra já. Por parte do Estado, temos condições de acelerar esse processo com a articulação junto aos estados e municípios, a fim de viabilizar a regionalização”, completou.
A regionalização é um dos pilares da Lei 14.026/20. A ideia é que sejam formados blocos de municípios em todos os estados, a fim de aumentar a economia de escala e garantir que todas as cidades sejam contempladas pelo esforço de universalização.
O professor Nelson Marconi, coordenador da campanha de Ciro Gomes, também demonstrou preocupação com os municípios menores e ressaltou o papel do governo no planejamento do setor. “O saneamento é essencial para a retomada da infraestrutura. Ele precisa avançar muito no Brasil, é um forte problema social. Temos muito a fazer. Com planejamento e a participação da iniciativa privada, podemos evoluir. O governo precisa agir estrategicamente nesse cenário, com incentivo ao crédito e financiamento, via BNDES, e atuar também para fortalecer a regionalização”, opinou.
“Como princípio, entendemos que o setor privado deve investir no saneamento, de acordo com um planejamento, via concessões, PPPs e outros modelos. Precisamos estar abertos a diversas possibilidades. Em municípios que não entrarem nos blocos e não tiverem condições de prestar os serviços de forma autônoma, o Estado deve investir para depois realizar uma concessão. Não podemos deixar ninguém de fora se quisermos alcançar a universalização”, acrescentou Marconi.