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  • Edição 18

    Ano VIII - Abril 2021

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    Mercado

    Santander confiante em um cenário de oportunidades

    em 28 de Abril de 2021

    Diretor executivo de project finance do Santander, Daniel Green tem acompanhado nos últimos anos a evolução do saneamento. Para ele, o atual estágio do setor anima bastante os investidores.

    “Estamos testemunhando o renascimento de um mercado que muitos consideravam fadado a mais uma década de baixo investimento e pouca melhora dos indicadores de tratamento de água e esgoto. O marco foi positivo no sentido de aproximar a regulação municipal do saneamento ao padrão de regulação federal, criando um ambiente dinâmico, com bastante apetite de investidores por novos projetos. Para comprovar isso, é só olhar o resultado dos últimos leilões. Além de outorgas bilionárias, tivemos projetos com 17 consórcios diferentes disputando, como foi o caso do realizado em Orlândia, São Paulo”, relata Daniel.

    O executivo ressalta, porém, que ainda existem pelo menos três grandes travas a serem superadas, após a análise do Congresso dos vetos presidenciais ao marco regulatório: a publicação do decreto da capacitação econômico-financeira das companhias estaduais; o decreto de normatização das agências reguladoras pela ANA; e a organização das unidades regionais de saneamento pelo Estado ou pela União após julho 2021. “Se essas variáveis forem solucionadas a contento, não tenho dúvidas de que teremos um setor extremamente aquecido por muitos anos”, completa. 

    Daniel acredita ainda que, para que o saneamento se desenvolva no Brasil, será necessário o comprometimento de todos os agentes: empresas, poder concedente, investidores, reguladores, fornecedores e financiadores. “O Santander fará a sua parte. O setor de saneamento une infraestrutura e ESG, dois vetores chave e estratégicos para o banco. Somos a primeira instituição privada do Brasil a aprovar uma linha de apoio ao setor, de R$ 5 bilhões, e estamos continuamente conversando com as empresas e os outros financiadores para desenvolver estruturas que viabilizem o financiamento dos projetos que hoje estão no pipeline, incluindo o da Cedae”, explica.

    E, ao que tudo indica, o mercado está reagindo muito bem às perspectivas do setor, atraindo inclusive investidores do Exterior. O que se traduz em mais oportunidades para as empresas que já operam por aqui. 

    “Recebemos ligações quase todos os dias de empresas e fundos estrangeiros que buscam uma forma de participar das concorrências locais. A dificuldade deles está na habilitação técnica e na ausência de conforto em operar projetos no Brasil sem um parceiro local. Para as empresas brasileiras do setor, esse movimento representa uma oportunidade única de firmar alianças estratégicas, seja para atração de capital ou para trazer alguma expertise técnica e de custo que possa gerar um diferencial competitivo nas concorrências”, aconselha o diretor do Santander. 

     

     

    Estados que realizaram leilões têm perspectiva de investimento 

     

    Uma nova realidade começa a ser construída no Mato Grosso do Sul e nas áreas metropolitanas de Alagoas e Espírito Santo 

    O saneamento é um setor com grandes desafios. Cerca de 84% da população brasileira dispõe de abastecimento de água; 52% tem acesso ao serviço de coleta de esgoto, e apenas 46% do esgoto gerado é tratado. A média anual de investimentos entre 2014 e 2017 foi de R$ 12,8 bilhões e a média necessária para alcançar a universalização em 2033 é superior a R$ 40 bilhões por ano. 

    Além de escassos, os investimentos do setor são concentrados. Cerca de 60% do total são alocados em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Aproximadamente 36% dos municípios têm investimento nulo, sem expansão ou manutenção dos sistemas de água e esgoto. 

    Uma nova realidade começou a ser construída no Mato Grosso do Sul e nas áreas metropolitanas de Alagoas e Espírito Santo. Com os leilões de saneamento realizados no ano passado, essas regiões deram o pontapé inicial nos avanços aguardados em investimentos no setor em todo o país, após a aprovação do novo marco legal.

     

     

     

    Em fevereiro foi assinado o contrato com a empresa que vai operar a PPP de esgotamento sanitário em 68 municípios do Mato Grosso do Sul, em parceria com a companhia estadual Sanesul. O investimento previsto é de R$ 3,8 bilhões em 30 anos de contrato, beneficiando 1,7 milhão de pessoas. O objetivo é excluir universalizar o esgotamento sanitário nessas cidades em dez anos. A disputa culminou em um deságio significativo – 38,46% –, o que representa economia de recursos para o investimento público nos próximos anos. 

    A concorrência em Alagoas aconteceu no final de setembro. Sete propostas participaram da escolha para a PPP de operação de água, coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Maceió (AL). O leilão também foi considerado um sucesso, com uma outorga ao estado de R$ 2 bilhões, o que significou um ágio de 13.182% sobre o valor inicial estipulado no edital. 

    A PPP da região metropolitana de Alagoas levará saneamento a 13 cidades e 1,5 milhão de pessoas, em um investimento previsto de R$ 2 bilhões apenas nos seis primeiros anos de concessão. O investimento total é de R$ 2,6 bilhões para 35 anos de concessão. A Casal, companhia estadual de saneamento, permanecerá como responsável pela produção de água para a região da PPP. O sucesso do modelo levou o BNDES a iniciar uma nova fase de modelagem para um segundo leilão, que contemple até mais 88 municípios do estado. 

    Outro leilão importante aconteceu em meados de outubro, quando foi escolhida a empresa que tratará, em regime de PPP com a Cesan, companhia estadual de saneamento, o esgoto de Cariacica e Viana, na região metropolitana de Vitória, Espírito Santo. No total, seis consórcios participaram da concorrência. A proposta vencedora ofereceu deságio de 38,13% sobre a tarifa de esgoto estipulada no edital, o que significa uma desoneração considerável nos aportesde recursos públicos. Os investimentos de R$ 580 milhões em 30 anos de contrato vão beneficiar 423 mil pessoas. 

    “Todas essas concorrências sinalizam um novo apetite de grupos privados pelo setor”, afirma Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON. 

     

     

    BNDES aposta em bons exemplos 

     

    O BNDES vive a expectativa de avançar em 2021 com os investimentos realizados a partir de modelagens preparadas pelo banco. O maior desafio será o leilão da Cedae, marcado para 30 de abril, com 35 cidades envolvidas na licitação, divididas em quatro blocos, e previsão de investimento de R$ 31 bilhões. A universalização de tratamento de esgoto propiciada pelo projeto atingirá 13 milhões de pessoas em 12 anos. 

    Após a adesão desses municípios ao projeto do BNDES para a concessão de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto à iniciativa privada via leilão, outras cidades, já sob nova gestão, quiseram entrar no projeto em 2021, diante dos evidentes benefícios que a licitação traria para a administração pública e para a população. 

    Guilherme Albuquerque, chefe de departamento da área de desestatização e estruturação de projetos do BNDES, acredita que essa reverberação positiva afasta os riscos políticos de novas concessões. Ele acrescenta que “a única forma de acelerar a solução do déficit do saneamento é com escala na operação.” 

    A modelagem em Alagoas é apontada por Guilherme como um bom exemplo para futuras licitações. Após a licitação e leilão em 2020 do primeiro bloco, que inclui a região metropolitana, duas novas concessões, de água e esgotamento sanitário, estão sendo preparadas para o interior do estado, em uma região que concentra ao todo 60% da população alagoana. “Nós esperamos ter em breve o leilão Cedae como mais uma iniciativa bem-sucedida, assim como a modelagem para o Amapá, que poderá ser exemplo na região Norte”, defende ele. 

    A licitação proposta para o Amapá está em consulta pública e envolve 16 municípios, para os serviços de água e esgotamento sanitário, com investimento previsto de R$ 3,1 bilhões em 35 anos de concessão. 

    Guilherme ressalta que já existe uma expertise do BNDES para modelagens de saneamento, o que favorece a qualidade dos novos projetos. “Temos hoje padrões que começam a ser definidos e as premissas básicas de modelagem estão ficando mais claras, com matrizes de riscos e estudos de viabilidade econômica mais desenhados. Evoluímos bastante”, conclui. 

     

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