Portaria Ministério da Saúde – 2914

As entidades são representadas nas discussões por Rodrigo Pereira, do grupo Águas do Brasil. Os últimos encontros aconteceram nos dias 15 e 16 de agosto.

Segundo o relato de nosso representante, o monitoramento de Cryptosporidium sp. foi o primeiro assunto a ser tratado, para fechamento das discussões que ficaram pendentes. As propostas previam a utilização dos Esporos de Bactérias Aeróbias (EBA) como etapa anterior ao monitoramento de Cryptosporidium, por serem organismos mais resistentes e apresentarem uma relação com a eficiência da ETA em termos bacteriológicos. Esta etapa intermediária seria realizada na água bruta e filtrada, com objetivo de antever a necessidade de redução da turbidez para 0,3 uT.

Existiu uma proposta para que o gatilho para monitoramento fosse qualquer resultado pontual acima de 2.500 Escherichia Coli/100Ml. Contudo, as associações de empresas de saneamento presentes se manifestaram de forma contrária e a proposta foi descartada.

Em seguida, o grupo abordou o monitoramento de Cianotoxinas e Cianobactérias. Com base no levantamento do SISAGUA, a proposta era de exclusão das análises de Anatoxina-a, e a não inclusão das Anatoxina-a(s) e Nodularinas, o que foi aceito pela mesa. Ainda com base no material, será feita a inclusão das cilindrospermopsinas com VMP proposto de 1,0 µg/l, de forma mandatória junto com microsistinas e saxitoxinas.

A temática das cianobactérias levantou polêmica considerável, uma vez que a metodologia analítica tem limitações e precisa de longo tempo de treinamento para contagem correta.

A proposta do grupo foi a substituição inicial da contagem de cianobactérias pelo ensaio de clorofila-a, o qual, apesar de não ser um indicador direto de cianobactérias, tem forte relação e indica o estado trófico do corpo hídrico. O valor proposto para clorofila-a foi de 10 µg/l, sendo que a contagem de cianobactérias só será realizada quando excedido este valor. O monitoramento de cianotoxinas será iniciado quando a contagem de células superar 20.000. Esse novo arranjo permite uma maior precisão analítica, considerando que a clorofila-a possui um procedimento mais preciso que a contagem de cianobactérias.

Fiesp

O assessor técnico Cesar Seara, da ABCON, foi o representante das entidades no workshop sobre “Coleta de Resíduos de Grandes Geradores de Serviço Público para Privado”, promovido pela Fiesp, em São Paulo, no dia 14 de agosto. O encontro discutiu os novos regulamentos municipais para estabelecimentos enquadrados como grandes geradores.

Além da própria Fiesp, fizeram apresentações sobre o assunto a Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente e da Fecomércio.