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  • Edição 17

    ANO VI - OUT/2020

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    SIRI

    A agenda do SIRI

    em 30 de Outubro de 2020

    O Sistema de Integração e Representação Institucional (SIRI) da ABCON SINDCON teve uma intensa agenda de participação em comitês externos e instituições importantes. Essa grande representatividade foi possível graças ao engajamento de integrantes das próprias entidades e de representantes indicados pelas empresas associadas.

    Destaque para a participação no Consórcio PCJ, associação civil de direito privado, composta por 41 municípios e 24 empresas, que atua como uma agência de fomento, planejamento e sensibilização para preservação de mananciais em São Paulo. A ABCON foi nomeada, no âmbito do consórcio, membro do Comitê de Infraestruturas Críticas da Presidência.

    Alguns colegiados reduziram as reuniões presenciais em função do novo coronavírus.

    Confira o relato de quem participou do SIRI nos últimos meses:

    GTSIC-AUA

    Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Água

    Por André Lermontov

    Por meio de integrantes de seu Conselho Técnico, a ABCON está participando do Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Água (GTSIC-AUA), que desenvolve trabalho relacionado à Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC), aprovada pelo decreto Nº 9.573, de 22 de novembro de 2018.

    Com origem na Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo, a PNSIC tem por finalidade garantir a segurança e a resiliência das infraestruturas críticas do país e a continuidade da prestação de seus serviços. O setor de abastecimento urbano de águas é contemplado nos estudos de identificação de infraestruturas críticas, pois a interrupção ou destruição, total ou parcial de suas instalações, serviços, bens e sistemas podem provocar sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade.

    O GTSIC-AUA, no presente momento, encontra-se redigindo o Diagnóstico Nacional de Segurança das Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas, com base em dados coletados junto aos grandes prestadores deste serviço no País.

    Deinfra/Fiesp

    Por César Seara Junior

    A Fiesp, por meio do Deinfra, promoveu cinco eventos que contaram com a participação do BNDES, parlamentares, associações de classe, empresas consultoras e especialistas da área, abordando vários temas e enfatizando os aspectos de saúde pública recomendados pela OMS, o déficit de 100 milhões de brasileiros sem coleta e tratamento de esgoto e de 35 milhões sem água de boa qualidade, bem como os investimentos necessários à universalização até 2033 (R$ 753 bilhões).

    CBH – MG

    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu

    Por Sirlei Cristiana Brignoli

    A ABCON participou de reuniões e deliberações: aprovação para os critérios de análise, de pontuação e de hierarquização das propostas de financiamento do FEHIDRO no pleito do exercício de 2020; e aprovação do Plano de Aplicação de Cobrança pelo uso da água no âmbito UGRHI 09, também para o exercício de 2020. O Comitê também estabeleceu data para protocolo das propostas de financiamento do FEHIDRO no pleito deste ano; posteriormente, foram apresentados os empreendimentos aprovados como prioridade de investimentos para distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO.

    CBH – Pardo

    Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo

    Por Carlos Roberto Ferreira

    Apresentou os resultados do projeto “Delimitação das zonas potenciais à contaminação por nitrato nas águas subterrâneas dos sistemas Aquíferos Bauru e Guarani no Estado de São Paulo” e realizou trabalhos de grupo técnico disciplinar para análise de EIA/RIMA. Outra atividade foi a retificação dos critérios técnicos para autorização de perfuração de poços tubulares profundos no município de Ribeirão Preto. Levou a efeito também a aprovação do plano de aplicação de recursos da cobrança para 2020 em seu âmbito.

    Além disso, foram aprovados diretrizes e critérios para a distribuição dos recursos FEHIDRO.

    Consórcio PCJ

    Por Luiz Panutti Carra, Ana Paula Fernandes Abrahão, Indiara Cardoso Guasti Jogas e Thiago Luís Venturini

    Após mais de quatro anos de muito trabalho e discussões, a revisão do Plano de Bacias PCJ chegou à sua fase final e seria submetido à plenária dos Comitês PCJ para aprovação no final de agosto. O Relatório Final e o Relatório Síntese do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020-2035 tem 1.569 páginas em três volumes.

    A ABCON participou ativamente das discussões e conseguiu adotar metas realistas de eficiência, definidas conforme as prioridades de cada sub-bacia. Também alcançou resultados importantes nas metas de redução de nutrientes e coliformes. As próximas discussões serão no âmbito do CRH, sobre a implementação e acompanhamento do plano.

    Ainda no âmbito do PCJ, a coordenação da câmara solicitou à ABCON que intermediasse uma apresentação do DAEE Jundiaí sobre o Relatório Técnico de Enquadramento do rio Jundiaí. A apresentação ocorreu de forma virtual em 26.06.

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