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  • Setor privado ganha força no saneamento com novo perfil de operadores

    18/05/2018

    É por ainda registrar indicadores negativos que o saneamento básico brasileiro continua a ser atrativo para o setor privado. O paradoxo é fácil de ser explicado: ainda com cerca de 12 milhões sem água tratada e 130 milhões de habitantes desprovidos de tratamento de esgoto (pois do 54% coletado apenas 44% é tratado), há muito a ser feito. E com o quadro fiscal calamitoso de estados e municípios, sem previsão de melhoras no horizonte, a ação e o capital de grupos privados tendem a ser cada vez mais bem-vindos.

    A expectativa dos competidores estabelecidos é a que o ritmo de crescimento da participação privada aumente nos próximos anos. Um alento, porque desde que a Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços de Água e Esgoto (Abcon) começou a coletar os dados do setor, há cinco anos, o número de contratos com o setor privado continua praticamente o mesmo. isso apesar de os volumes de investimentos terem aumentado consideravelmente, o que mostra a força do setor.

    De acordo com o Panorama Setorial 2018 da Abcon, mesmo sendo responsável pelos serviços de saneamento em apenas 6% dos municípios brasileiros, a iniciativa privada respondeu por 20% dos investimentos totais do setor em 2016 (R$ 11 bilhões). Os grupos, em suas várias modalidades de contratos (concessões plenas ou parciais, subconcessões, PPPs) têm R$ 37,6 bilhões comprometidos, dos quais R$ 13,3 bilhões realizados. Com a subconcessão plena de Teresina-PI tendo entrado em operação em 2017, hoje as concessionárias privadas estão em 322 municípios, com 31 milhões de pessoas atendidas, com 266 contratos.

    Além da demanda adormecida e da incapacidade dos governos de acessar crédito nos volumes necessários para os investimentos, a esperança de dias melhores tem a ver também com a análise de que o saneamento começa a ter mais importância na pauta de discussões do país. Esse cenário teria contagiado inclusive o governo federal, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pelo BNDES e que tem objetivo de gerar estudos para orientar a participação proada em projetos das companhias estaduais.

    Responsáveis pelos serviços de tratamento de água e esgoto em 70% dos municípios brasileiros, as companhias estaduais foram convidadas pelo banco estatal para participar do programa, que contratou consultorias para levantar a situação delas e indicar as melhores formas de contratos privados para acelerar a universalização dos serviçoes. De início, quase 20 companhias se interessaram, mas com  o tempo houve desistências e hoje sobraram sete estados cujos estudos estão em andamento: Acre, Amapá, Pará, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

    AEGEA surpreende – Colabora para manter o otimismo com o futuro da participação privada no saneamento o desempenho do grupo hoje considerado um dos líderes do setor: A Aegea Saneamento. Os investidores que ficam com o restante do controle são o International Finance Corporation (IFC), membro do banco Mundial, o Fundo Soberano de Cingapura (GIC) e o Fundo Global de Infraestrutura (GIF).

    Com a Estratégia expansionista municiada por todos os tipos de operações financeiras, a companhia, em 2017, alcançou atuação em 48 cidades, de onze estados diferentes, atendendo uma população de 5,5 milhões de brasileiros, o que representa market shate de 23,6% da iniciativa privada no saneamento.

    De acordo com o vice-presidente de relações institucionais da Aegea, Rogério tavares, a aquisição da Manaus Ambiental (era da Solvi, que pretende se manter mais voltada ao gerenciamento de resíduos) está praticamente acertada, bastando uma apreciação do Cade que não deve colocar empecilho na negociação. Já a aquisição da Soluções Ambientais de Guarulhos (Sagua), do grupo OAS, embora já tenha gerado assinatura de contrato de compromisso, ainda depende de soluções jurídicas, segundo Tavares.

    Essas aquisições e os investimentos necessários a elas – Manaus, por exemplo, tem altíssimo índice %de perdas de água na distribuição de 75% e apenas 19% de cobertura de esgoto – serão financiados por capital dos investidores e por conta de uma emissão externa de títulos de dívida de US$ 400 milhões, feita no fim do ano passado na Bolsa de Nova York.

    Segundo Tavares (ex-superintendente da área de saneamento da Caixa Econômica Federal), a Aegea tem acesso a diversas fontes de financiamento de longo prazo, como bancos comerciais e de fomento, no mercado de capitais nacionais e internacional, e agências mutilaterais.

    Fonte: Revista Química e Derivados

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