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  • Saneamento demanda R$ 304 bi

    18/05/2016

    No Brasil, a rede de coleta de esgotos atende 48,6% da população e apenas 40% do esgoto coletado é tratado. São 35 milhões os brasileiros sem acesso a água tratada. Os dados são do Instituto Trata Brasil. O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), lançado em 2014, estabeleceu a meta de universalizar os serviços de água tratada e coleta de esgoto até 2033 com investimentos estimados em R$ 304 bilhões, o que exigiria investimentos de R$ 15,2 bilhões ao ano, o dobro da média realizada no período de 2003 a 2013 e três vezes mais do que o total de investimentos contratados em 2015, que somaram R$ 5,77 bilhões, segundo a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

    Para Giuliano Dragone, presidente do conselho do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Sindcon), a meta de 2033 dificilmente será alcançada se não houver um maior estímulo ao investimento privado, por meio de concessões ou de Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs).

    “Há um grande potencial de investimentos nessa área, com impactos importantes para a saúde pública e a economia, mas pouco tem sido feito para criar as condições de investir”, diz Dragone. As concessionárias privadas estão presentes em 304 cidades, atendendo um universo de 32 milhões de habitantes, com investimentos contratados de R$ 30,5 bilhões.

    Maria Eduarda Gouvêa Berta, diretora da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), diz que o Brasil está entre os países que mais despertam o interesse de investidores internacionais em saneamento. “Nosso desafio é transformar essa necessidade de ampliar os serviços de saneamento em oportunidade de negócios”, afirma. Em sua opinião, nem o setor público nem a iniciativa privada possuem condições de realizar sozinhos os investimentos necessários para atender a demanda de saneamento do país. A saída seriam as PPPs, que hoje somam apenas 24 no país. No momento, a EBP trabalha na estruturação de uma PPP para atender 22 municípios da Baixada Fluminense.

    No Brasil, os serviços de saneamento são de responsabilidade dos municípios. Cabe a eles decidir se realizarão eles próprios a prestação de serviços ou se vão delegar a tarefa para uma das 25 empresas estaduais do setor ou ainda se vão repassar para uma operadora privada. Como observa Carlos Eduardo Lima Jorge, da CBIC, o problema é que a maioria dos municípios do país não possui equipes técnicas que os apoiem na tarefa de avaliar a melhor forma de contratação do serviço.

    Por Domingos Zaparolli – Valor Econômico

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