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  • Saneamento básico no Programa de Parcerias de Investimentos é discutido na Fiesp

    30/09/2016

    O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), lançado há menos de um mês pelo governo federal, foi o tema principal do workshop “Participação do Setor Privado no Saneamento Básico”, promovido pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), na manhã desta quinta-feira (29/9), na sede da entidade.

    Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor de assuntos jurídicos e regulatórios do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), fez uma apresentação sobre o programa e o papel dele no saneamento básico. Para ele, o PPI nasce a partir do reconhecimento de duas crises. “Temos a deficiência fiscal e gerencial. Nosso papel é atrair novos investimentos para permitir que a prestação de serviços para a população brasileira ocorra com mais qualidade”, afirmou.

    Segundo o diretor, o objetivo do programa é ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada, gerando empregos e fomentando o crescimento do país por meio de novos investimentos em projetos de infraestrutura e de desestatização, além de fortalecer a segurança jurídica e a estabilidade regulatória e modernizar a governança.

    “Temos um cenário de crise econômica, gargalos na infraestrutura e baixa qualidade de serviços. Atualmente, nossos principais desafios são falta de investimentos em estatais, burocracia e a baixa coordenação. Precisamos destravar os investimentos privados”, afirmou. Silva ressaltou também que os principais modelos de negócios para o setor de saneamento básico são a locação de ativos, concessão, subconcessão, concessão administrativa, concessão patrocinada e a privatização.

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os projetos para o setor e, presente no evento, Guilherme Albuquerque, chefe de departamento na área de desestatização do banco, ressaltou que o saneamento terá prioridade devido ao impacto econômico e social dos investimentos no setor. “Esse programa tem como foco buscar a universalização. É um bom negócio para quem opera e também para a sociedade, como saúde pública, por exemplo. Cada dólar investido em saneamento gera um retorno de aproximadamente US$ 9 na economia de um país”, disse.

    Albuquerque explicou que o modelo mais adequado para ampliação dos investimentos com participação privada depende de uma série de fatores, tais como qualidade atual do serviço prestado de água e esgoto, densidade demográfica / espaçamento dos municípios, perfil dos municípios concedidos, nível tarifário praticado, capacidade financeira e de investimento da companhia estadual de saneamento básico (Cesb) e prazo esperado para universalização dos serviços.

    Participaram também da reunião Giuliano Vito Dragone, presidente do conselho diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Público de Água e Esgoto (Abcon) e Frederico Araújo Turolla, diretor da Pezco Pesquisa & Consultoria. A mediação foi feita por João Jorge da Costa, diretor da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp.

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