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  • PPP vai tratar o esgoto de Vila Velha (ES)

    16/09/2016

    Mais de 20 bilhões de litros de esgoto deixarão de ser descartados todo ano. Objetivo é que todo o esgoto seja tratado em até 10 anos.

    Mais de vinte bilhões de litros de esgoto vão deixar de ser jogados no meio ambiente em Vila Velha, na Grande Vitória, todo ano. A informação é do governo estadual, que assinou um decreto nesta quarta-feira (14), aprovando a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é que todo o esgoto seja tratado em até 10 anos.
    A empresa que vencer a licitação terá a concessão pra construir o sistema de saneamento e gerenciar o tratamento do esgoto. A licitação vai ser publicada no Diário Oficial de sexta-feira (16).
    Vila Velha é o segundo município do Espírito Santo a receber uma PPP na área de saneamento.

    Como funciona
    O governo do estado contrata a empresa que universalizará o serviço de coleta e de tratamento de esgoto pelo prazo de 30 anos.
    A concessão administrativa inclui a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Vila Velha, além da prestação de serviços de apoio à gestão comercial da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no município.

    O volume de esgoto tratado hoje em Vila Velha é de 10 bilhões de litros por ano. Ao final de 20 anos, 30 bilhões de litros de dejetos por ano deixarão de ser despejados no mar, rios, córregos e valões, com reflexos positivos para o meio ambiente e, consequentemente, para a saúde de milhares de capixabas.

    A baía de Vitória, praias, rios e lagos receberão importante contribuição para se tornarem limpos após as ligações às redes de esgoto.

    Hartung destacou que o Poder Executivo Estadual está empenhado em buscar capital privado para avançar em obras estruturantes no estado. “Esse movimento está conectado com um conjunto de ações, entre elas a abertura do capital da Cesan para trazer o capital privado e prover infraestrutura e competitividade sistêmica ao Espírito Santo”, apontou.

    Investimentos
    A PPP será firmada na modalidade concessão administrativa e prevê investimentos de cerca de R$ 407 milhões da empresa que ganhará a licitação para garantir a ampliação, a manutenção e a operação do sistema de esgotamento sanitário em Vila Velha, além de apoio à gestão comercial da Companhia no município.
    Serão investidos mais R$ 300 milhões da Cesan e do governo do estado, totalizando R$ 707 milhões. Mais de 400 mil moradores de Vila Velha serão beneficiados.

    Serão construídos 643 km de rede de esgoto, além da ampliação e da construção de novas estações de tratamento e elevatórias, beneficiando cerca de 400 mil de habitantes. A expectativa é que sejam gerados aproximadamente 200 empregos diretos e 600 indiretos.

    Os procedimentos para a contratação da PPP de Vila Velha tiveram início em fevereiro de 2016, com a assinatura do Convênio de Cooperação, do Convênio de Regulação e do Contrato de Programa entre o Governo do Espírito Santo, a Prefeitura de Vila Velha e a Cesan. Também foram realizadas consulta pública, que recebeu contribuições pelo site da Cesan, e audiência pública em Vila Velha.

    A modelagem final do projeto de PPP em saneamento em Vila Velha foi aprovada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP), ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes). A publicação da Resolução 9, que aprova os estudos, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

    “Adotar um modelo de PPP e de concessões é de fundamental importância para solucionar os desafios que o Estado e o país enfrentam. Não é a toa que Inglaterra e outros países usam esse instrumento, que traz novas tecnologias e gestão de contrato por desempenho para o serviço público”, destacou o secretário de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo.

    Segundo o diretor-presidente da Cesan, Pablo Andreão, o serviço de esgoto tem um impacto enorme no desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população.

    “Diferente do cenário atual, o Espírito Sato tem se destacado pelo seu equilíbrio fiscal, sua agenda de austeridade, investimentos e crescimento. E não vamos parar por aí. Outros grandes projetos de parceria estão em desenvolvimento, como a universalização de tratamento de esgoto de Cariacica e Viana, e o reservatório de água no Rio Jucu para atender a Região Metropolitana”.

    Segunda PPP
    Essa se trata da segunda PPP do estado do Espírito Santo na área de saneamento. O primeiro contrato foi assinado em julho de 2014 e prevê a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto do Município de Serra, também na Região Metropolitana da Grande Vitória

    Fonte: G1

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