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  • PPP já é realidade

    11/05/2016

    Eng. Civil Álvaro Menezes
    Vice-Presidente da ABES

    As Parcerias Público Privadas não são uma novidade e sua utilização se relaciona muito com as áreas consideradas de infraestrutura. As motivações para que sejam feitos contratos de PPP são conhecidas e começam pelo mais atraente que é a execução de obras, indo à sua essência, ou seja, a gestão de um serviço público. O Panorama da Participação Privada no Saneamento, Brasil 2015. publicado pela ABCON – Associação Nacional de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, mostra que há 14 PPPs em operação.

    Os escopos variam, sendo encontrados contratos onde o parceiro privado é um mero acessório na operação e manutenção, até aqueles onde o privado é responsável pela gestão operacional e comercial, além de ter feito os desejados investimentos. Com contratos se aproximando de cinco anos de operação, chama atenção a existência de problemas no fluxo de caixa e no cumprimento de obrigações, cujos reflexos chegam a ameaçar o equilíbrio econômico dos contratos. Talvez seja relevante considerar que as PPPs no setor de saneamento tem características diferentes das aplicadas para rodovias, portos, aeroportos, presídios, estádios e outros modelos. Os serviços incluídos em uma PPP para abastecimento de água ou esgotamento sanitário, tem relação objetiva com a gestão dos espaços urbanos – as cidades – e com a vida de muitas pessoas.

    Não se baseiam numa simplificada contagem de usuários, tráfego ou movimento de carga. Em saneamento se trata de gestão explícita de atividades diretamente relacionadas com saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos e implicações sobre o desenvolvimento econômico. Ao se planejar e projetar uma PPP em saneamento, não se pode considerar que o inteligente exercício feito na modelagem de fluxos de caixa e de contratos juridicamente sustentáveis, seja a garantia de perenidade do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Pelo que se observa no aprendizado de hoje, ter uma TIR – Tava Interna de Retorno confortável obtida de simulações de CAPEX – Capital Expenditure e OPEX – Operational Expenditure, sem a adequada fundamentação mínima dos projetos e estudos técnicos de engenharia, pode causar surpresas desagradáveis e pior, colocar em risco o modelo de PPP para o setor.

    Não se pode nem se deve minimizar ou dispensar levantamentos topográficos, dimensionamentos preliminares, conhecimento da realidade do local onde de fará a gestão dos serviços operacionais e comerciais pelo parceiro privado, bem como a sensível e competente avaliação de como as obras projetadas serão executadas e depois operadas. PPP não é presente do privado para o público como imaginam alguns políticos sonhando com obras, nem um presente do público para o privado como acreditam os empresários ao conseguir contratos que duram no mínimo 20 anos. É um compromisso mútuo de gestão, que no caso do saneamento exige total dedicação dos parceiros para fazer funcionar bem e de forma sustentável um serviço público que é para todo cidadão, todas as atividades industriais e comerciais, além de proteger o meio ambiente.

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