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  • Oito municípios têm novos editais

    30/05/2016

    Mesmo em meio às incertezas inerentes a um ano de eleições municipais, a expectativa do setor privado de saneamento é que o ritmo de evolução de novos contratos de concessões se mantenha estável nas cidades brasileiras em 2016. “Quanto à celebração de parcerias públicoprivadas (PPPs) nossa aposta é que teremos avanços mais significativos”, diz Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Ele se baseia no fato de que o governo federal demonstra preocupação em incentivar com medidas de maior segurança jurídica e de redução de
    entraves burocráticos o avanço de um setor que necessita de grandes investimentos. Oliveira espera que a vontade política dos futuros prefeitos leve em consideração o anseio popular. “As pessoas já despertaram para a necessidade de se investir em saneamento a fim de melhorar os índices de saúde e preservar o meio ambiente”, diz.

    A iniciativa privada está presente em 304 municípios, segundo a edição 2015 do Panorama Anual da Abcon, e deve atingir em torno de 320 municípios até o final do ano, prevê Oliveira. Entre as concessões já formalizadas este ano estão as de São João de Meriti (RJ) (parcial de esgoto), Camboriú (SC), Penha (SC), Pará de Minas (MG), Santa Rita do Passa Quatro e Paraibuna (ambas em SP). “Outros oito municípios já publicaram o edital de licitação para concessão dos serviços de água e esgoto e esperamos que alguns contratos possam ser concluídos até dezembro”, informa o executivo. São eles: Marília, Mogi Mirim, Artur Nogueira e Conchal (em SP)? Bombinhas e Navegantes (em SC)? São Mateus (ES)? e Ubá (MG).

    No mês que vem será lançada a edição 2016 do Panorama da Participação Privada no Saneamento e Oliveira adianta que entre as cidades consideradas “totalmente saneadas” aparecerão as paulistas Araçatuba, Guará, Jundiaí, Matão, Ribeirão Preto e Votorantim, além de Barra do Garças (MT), Campo Grande (MS), Campos (RJ), Niterói (RJ), Primavera do Leste (MT).

    A cidade pioneira em concessão de tratamento de esgoto foi Ribeirão Preto (SP) em 1994. Segundo a atual prefeita, Dárcy Vera, a adoção da modelagem de concessão parcial teve como principal objetivo atender a um grave problema ambiental: eram despejadas 27 toneladas por dia de esgoto in natura no Rio Pardo. “Ou seja, não existia nenhum tipo de tratamento de esgoto no município”, recorda Dárcy, citando que para a implantação da concessão foram investidos US$ 20 milhões.

    No último levantamento do Instituto Trata Brasil, Ribeirão Preto aparece como o 8º melhor município do país em saneamento básico, com 100% de cobertura de água, 98,5% de coleta de esgoto e 81,05% de esgoto tratado. “O índice de pureza após o tratamento é de 98% e estamos estudando a ampliação do sistema para que sejam atingidos 100% de cobertura até 2018.”

    Um município que já atingiu 100% de esgotos tratados é o de Limeira. Segundo Tadeu Ramos, diretor de concessão da Odebrecht Ambiental em Limeira, o contrato é de concessão plena e a empresa é responsável por todos os serviços de abastecimento de água e tratamento dos esgotos no município. “A concessionária assumiu os serviços com 2% de esgotos tratados”, diz, acrescentando que para o cumprimento das obrigações, de 1995 a 2039, os investimentos da Odebrecht deverão chegar a R$ 600 milhões, em valores atuais.

    Limeira é hoje um dos poucos municípios que possuem os serviços universalizados no Brasil. Outro município praticamente universalizado é Niterói (RJ). A prefeitura assinou contrato de concessão integral de serviços de água e esgoto em 1999 com a empresa Águas de Niterói, do Grupo Águas do Brasil. “O total de investimentos em água e esgoto de lá para cá foi de R$ 700 milhões e o município não teve que colocar um centavo na concessão”, diz Carlos Henrique da Cruz Lima, diretor do grupo, observando que a cidade já conta com 100% de abastecimento de água e 95% nos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

    Em Piracicaba (SP) o regime adotado foi o de PPP. O contrato foi assinado pela prefeitura com a Aegea Saneamento em meados de 2012 e nessa ocasião a cidade tratava 36% do esgoto coletado. Segundo Bruno Baldi, gerente jurídico da empresa parceira, em apenas dois meses Piracicaba atingia um percentual de tratamento de 72%. “Em julho de 2014, dois anos após a conclusão das principais obras de ampliação dos sistemas de tratamento, o município universalizou os serviços”, diz.

    * Publicado no Valor Econômico

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