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  • O Buraco do Saneamento

    19/03/2015

    Por Eduardo Caldeira*

     

    Apesar de 90% dos domicílios no Brasil contarem com água tratada (em tese), o Ministério das cidades aponta que aproximadamente 55% da população ainda não tem acesso sequer à coleta de esgotos, ou seja, mais da metade do país não tem o que fazer para se livrar de seus dejetos. O pior é que somente um terço do que é coletado, ou dos 45% restantes, é tratado, o que transforma a natureza em um enorme ralo que recebe quase todo o esgoto da nação.

    Apesar dos mais de 40 bilhões investidos no setor desde 2007, pouco se vê em termos de resultados, o que sugere que esses recursos, quando aplicados de maneira eficiente, destina-se à solução de problemas pontuais em pontos específico, nada de programas extensivos ou ações sistêmicas que possam atingir o máximo possível de brasileiros.

    A verdade é que a universalização dos serviços de água e esgotos acontecerá no país quando os agentes que atuam majoritariamente no setor, no caso as empresas públicas e os governos municipais e estaduais, deixarem de utilizar o Saneamento para fins políticos. O assunto é sério e requer uma visão de 20, 30 anos, além de embasamento técnico e planejamento específico.

    O Chile e a Inglaterra por exemplo, já entregaram 100% do Saneamento nas mãos da iniciativa privada. Contudo, acredito que no Brasil, onde a resistência a tudo o que é privado é grande e o lucro é encarado quase como uma heresia por razões históricas e culturais, uma solução mais viável sob a ótica política seria o equilíbrio de responsabilidades entre as iniciativas Pública e Privada.

    No ritmo atual de investimento e desenvolvimento do setor levaremos no mínimo 60 anos para conseguir universalizar os serviços de água e esgoto, segundo estudo da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), esse cenário não é compatível com um país que busca a todo custo o caminho do crescimento. A lei 11.445 que é o marco regulatório do saneamento no Brasil deveria estar regularizada desde 2010, mas vem sendo protelada, menos de 10% dos municípios no país regularizaram sua situação e elaboraram seu Plano Municipal de Saneamento.

    Para ganhar mais velocidade, o setor precisa investir mais de 270 bilhões na universalização dos serviços de água e esgoto, essa lentidão e a grande necessidade de recursos não nos deixam dúvidas de que o Saneamento é o pior setor da infraestrutura nacional.

    Outro grande desafio do Saneamento será vencer a imensa crise hídrica que assola o país e já causou impactos irreversíveis a médio prazo. Essa crise é agravada com o crescente aumento das perdas físicas nos sistemas municipais, à perda física de água ao longo do fluxo de Captação, Tratamento e Distribuição soma-se a perda comercial causada por problemas de medição e fraude, somatória que gera prejuízos assustadores. Estima-se que pelo menos 45% da água distribuída no Brasil seja perdida pelo caminho, esse dado é bem conservador, já que se sabe que poucas empresas realmente medem suas perdas adequadamente.

    De antemão, sabemos que não existe perda zero em um sistema, mas é bem possível chegar a números como na Inglaterra, cujas taxas ficam entre 15% e 25% ou ainda como nos municípios de Palestina e Mirassol, aqui mesmo na região, onde encontramos índices de 12% e 28% respectivamente, resultado da presença da iniciativa privada com investimento forte e gestão eficiente.

    A esfera pública e a sociedade em geral precisam deixar de lado o preconceito contra a iniciativa privada, só ela tem o poder de gerar os recursos em tempo hábil, trabalhar com menos burocracia e sem as amarras políticas que sufocam as boas intenções e as boas soluções. É preciso entender que somente unindo essas 3 forças (Poder Público, Sociedade e Iniciativa Privada), é que vamos conseguir acabar com o buraco que é a falta de Saneamento no Brasil, deficiência que mata 7 crianças por dia e eleva em muito o custo da saúde pública, tornando o problema maior e mais distante de um equilíbrio sustentável.

     

    * Eduardo Caldeira é engenheiro especializado em saneamento, e diretor da CAB Ambiental

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