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    22/09/2014

    No saneamento, o retrato da desigualdade brasileira

    Por Paulo Roberto de Oliveira

    (Publicado no DCI)

     

    Às vésperas das eleições, a possibilidade de termos um apagão hídrico sem precedentes é grande, o que tira o sono dos atuais e futuros governantes. A escassez diária de água é, porém, apenas a ponta do iceberg. O risco de racionamento em várias regiões do país traz à tona uma questão muito mais ampla do que simplesmente saber se teremos ou não água tratada nas torneiras. A ausência de condições adequadas de saneamento básico é, na verdade, o último bastião da desigualdade brasileira. E essa desigualdade é causada por falta de planejamento e investimento, atingindo mais da metade dos municípios brasileiros.

    Falar sobre a necessidade de investir e melhorar a gestão dos serviços no saneamento no Brasil até aqui tem sido uma luta inglória para quem atua no setor. O saneamento é historicamente a área que menos atrai investimento entre todas as especialidades da infraestrutura. Especula-se que a reduzida atenção que o saneamento desperta entre os governantes deve-se ao fato de o saneamento, com seus canos enterrados e obras sem impacto visual, não atrai votos. Mas essa situação começa a mudar, diante do déficit negativo que o país acumula há anos em serviços públicos de água e esgoto.

    No mundo, segundo a ONU, 88% das mortes por diarreia são causadas pela falta de sistemas de tratamento de esgoto. No Brasil, a falta crônica de tratamento de esgoto expõe à exclusão social milhares de brasileiros. Afinal, são 34 milhões de pessoas que ainda não possuem acesso à rede geral de abastecimento de água, outros 85 milhões não possuem acesso adequado aos serviços de coleta de esgoto, e 118 milhões vivem em áreas insalubres e ambientalmente perigosas, à mercê das implicações que isso representa para a saúde e o desenvolvimento humano. Estima-se que pelo menos 500 mil pessoas são internadas por doenças de causa hídrica a cada ano no Brasil.

    O momento crítico favorece a reflexão sobre o saneamento. De imediato, para quem deseja evoluir nessa discussão, é necessário dizer que a falta de recursos não explica a precariedade dos números do setor. Ao contrário: há dinheiro disponibilizado pelo Governo Federal, e disposição da iniciativa privada em investir nessa área, o que colaboraria demasiadamente para cumprir as metas de universalização dos serviços dispostas no Plano Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades (Plansab), segundo o qual o Brasil deve atingir um índice próximo aos 100% de atendimento em água tratada e serviços de coleta e tratamento de esgoto nas próximas duas décadas.

    O que falta é melhorar o tripé formado por planejamento, gestão e regulação para que o saneamento deixe de ser o “patinho feio” da infraestrutura.

    A iniciativa privada é a alternativa com maiores possibilidades de crescimento para atingir ou mesmo antecipar as metas do Plansab. Para tanto, é preciso que o Governo Federal avoque para si a responsabilidade de construir um ambiente colaborativo com o segmento privado, a partir de medidas que incentivem a isonomia competitiva e o melhor acesso às linhas de crédito, com menos complexidade e burocracia. Os recursos, seja qual for a origem, se públicos ou privados, se a fundo perdido (OGU) ou financiados, precisam conviver de forma harmônica, para construir uma solução para a universalização.

    O Governo não pode se curvar ante a pressão de algumas corporações que, por pura ideologia, são contra a participação privada na gestão dos serviços de água e esgoto. A eficácia da participação privada já é uma realidade nos 300 munícipios onde atuamos e embora pareça pequena, não pode ser desconsiderada.

    À medida que a água torna-se um bem cada vez mais valioso, e o país demanda esforços nunca antes realizados para que obtenhamos o aumento da cobertura aos serviços de água e esgoto, a cooperação dos entes públicos com a iniciativa privada surge como um caminho natural – e necessário – para atingir as metas estabelecidas pelo Plansab . Entre os benefícios dessa parceria estão, para surpresa de alguns, a adoção de tarifas justas e adequadas, compatíveis com as praticadas hoje por todo o mercado.

    É preciso também criar, por outro lado, a consciência entre o usuário final da necessidade de assumir uma nova postura em relação à água (cada vez mais escassa) e ao tratamento de esgoto.

    Calcula-se que de 0,6% a 0,8% das despesas domiciliares são destinadas ao saneamento.

    É igual à conta do cabeleireiro…

     

    Paulo Roberto de Oliveira é presidente do Conselho Diretor da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

     

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