Com a aprovação dos vetos do Executivo ao novo marco legal do saneamento (VET 30/2020), em sessão realizada em 17.03 pela Câmara dos Deputados, não será permitida a renovação dos chamados “contratos de programa” vigentes entre companhias estaduais e prefeituras, por períodos que poderiam chegar a mais 30 anos. A manutenção dos vetos foi bem-recebida pela associação das operadoras privadas de saneamento, a ABCON.

Segundo a entidade, o principal ganho será a aceleração do saneamento a partir da antecipação e expansão dos investimentos, com grande impacto na retomada econômica do país no pós-pandemia. De acordo com estudo elaborado pela área técnica da associação, são necessários R$ 498 bilhões para a expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O efeito multiplicador desses investimentos terá como resultado cerca de R$ 1,4 trilhão injetado na economia, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos. Ainda segundo o estudo, a arrecadação fiscal ultrapassaria R$ 88 bilhões.

“Com a manutenção dos vetos do Executivo ao marco do saneamento, o Brasil dá um grande salto não apenas para o avanço do setor, com mais competição, mas também para a retomada econômica no pós-pandemia. É um passo fundamental para que o mercado possa investir. E há grande apetite da iniciativa privada, uma vez que são necessários R$ 500 bilhões apenas para a expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A geração de emprego pode atingir 14 milhões de novos postos com essa expansão nos próximos anos”, avalia Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON.