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  • Governo anuncia concessão de 25 projetos de infraestrutura

    14/09/2016

    O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado

    Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.

    O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.

    “As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.

    “As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.

    Financiamento de projetos de infraestrutura

    Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.

    Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.

    “Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.

    Confira os projetos que serão executados:

    Transporte

    • Aeroporto de Porto Alegre
    • Aeroporto de Salvador
    • Aeroporto de Florianópolis
    • Aeroporto de Fortaleza
    • Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
    • Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
    • BR-364/365/GO/MG
    • BR-101/116/290/386/RS
    • EF-151 SP/MG/GO/TO
    • EF-170 MT/PA
    • EF-334/BA – FIOL

    Energia

    • Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
    • Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
    • Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
    • Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM
    • Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
    • Boa Vista Energia S.A.
    • Companhia de Eletricidade do Acre
    • Companhia Energética de Alagoas
    • Companhia de Energia do Piauí
    • Usinas hidrelétricas 2° semestre
    • Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

    Saneamento

    • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
    • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
    • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa

     

    Fonte: Portal do Planalto, com informações da Secretaria do PPI

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