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  • Financiamento do saneamento no país é debatido

    07/04/2021

    Realizado no dia 30 de março, o webinar sobre Universalização do Saneamento: caminhos para o financiamento do setor foi um evento organizado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, com apoio da ABCON/SINDCON e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

    O evento teve o objetivo de discutir as possibilidades e alternativas do financiamento para os serviços de saneamento, e como viabilizá-lo após a aprovação da Lei 14.026, cujos vetos do Executivo foram mantidos e aprovados no mês passado pelo Legislativo.

    O encontro teve a participação do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, do Ministério da Economia, Gustavo Ene, e do chefe de gabinete da secretaria de saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, André Galvão; além do presidente do Conselho de Administração da ABCON, Carlos Henrique da Cruz Lima, e do presidente da ABDE, Sérgio Gusmão Suchodolski.

     Na agenda, debates no primeiro painel sobre pipeline de negócios e oportunidades, com Fábio Abrahão, diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES; Manoel Renato Machado Filho, diretor de programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e Marcos Thadeu Abicalil, do New Development Bank. A mediação foi de Gabriel Fiuza, secretário adjunto de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia. 

    O segundo painel falou sobre o papel dos bancos de desenvolvimento no financiamento dos projetos, com os especialistas Leonardo Pereira (BNDES), Pedro Batista (3G Radar), Henrique Pinto (BMDE) e Helton Chagas (Banco do Nordeste). A mediação ficou a cargo do diretor executivo da ABCON/SINDCON, Percy Soares Neto. 

    A terceira e última sessão trouxe a percepção dos operadores, com a participação de Sérgio Barros (BRK Ambiental), Marcelo Motta (Águas do Brasil) e Alexandre Lopes (Aviva Ambiental), além de Daniel Green (Santander). A mediação foi do representante da empresa Aegea, Rogério Tavares. 

    O encontro teve a premissa de que serão necessários investimentos de R$ 753 bilhões até 2033 para seja atingida a meta de universalização dos serviços no país, com cerca de R$ 500 bilhões desse valor correspondentes à expansão de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Hoje, embora as concessionárias privadas representem menos de 6% de participação nos municípios do país, são delas os índices dos maiores investimentos para melhorias do saneamento. 

    A expectativa sobre o impacto desses investimentos é grande. “O saneamento será a grande mola propulsora na retomada da economia”, assegurou na abertura Carlos Henrique da Cruz Lima, da ABCON. 

    André Galvão, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destacou que serão necessários ao menos R$ 60 bilhões por ano de investimento para alcançar as metas de universalização dos serviços. “Precisaremos de um fluxo financeiro novo e eficiente para atingir essas metas, e a iniciativa privada surge como ator de grande importância nesse cenário”, explicou ele. 

    De acordo com Gustavo Ene, do Ministério da Economia, os acessos serão mais facilitados. “O novo marco remove as barreiras para o investimento do capital privado. Prevemos soluções de curtíssimo prazo. O Brasil não pode mais esperar, já esperou muito tempo, no sentido de entregar esse trabalho de saneamento que é tão essencial para a população”, disse ele.

    Sérgio Suchodolski, da ABDE, reforçou o entrave das licenças necessárias para a liberação de crédito. “Há vários fatores importantes que comprometem o desenvolvimento do setor do saneamento no Brasil. A falta de planejamento adequado, a baixa qualidade técnica dos projetos, volume insuficientes de investimentos e a dificuldade para obtenção de financiamentos das licenças necessárias para as obras”.

    Fábio Abrahão, do BNDES, trouxe uma visão positiva para o debate: “A nossa carteira de saneamento atinge quase 40 milhões de pessoas, a maior parte água e esgoto. Acredito que existe potencial de curto prazo de mais ou menos 50 milhões de pessoas impactadas. Ou seja, a gente vai atingir, neste curto espaço de tempo, metade dessa população que não é atendida.”

    Leonardo Pereira, também do BNDES, reforçou a análise do diretor do banco, e ressaltou a importância do investimento privado. “Estaremos engajados tanto na estruturação quanto no financiamento, atuando como indutor e facilitador. Para tanto, é preciso atrair investimento privado de longo prazo para infraestrutura, com um pipeline robusto de investimentos e projetos de qualidade.”

    Para Manoel Renato Machado Filho, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além da fábrica de projetos do BNDES, “teremos uma fábrica nova de estruturação de projetos financiados pelos membros federais em que a gente mobiliza os meios da CEF para estruturar os projetos e concessão e parcerias”.

    Henrique Pinto, do BDMG, acredita que “há um papel fundamental de liderança dos bancos de desenvolvimento em uma estruturação consistente para que o mercado deslanche”.

    Helton Chagas, superintendente do BNB, ressaltou que “o mercado está exigindo a estruturação de projetos. A participação de bancos de desenvolvimento como o Banco do Nordeste é complementar nesse processo”. Ele citou o trabalho do BNDES feito na modelagem do leilão para a região metropolitana de Maceió, Alagoas, como um modelo.

    Pedro Batista, do 3G Radar, afirmou que a evolução do mercado vai levar no futuro a uma maior participação de atores privados no financiamento do saneamento. “Isso é um grande avanço. Com o aprimoramento da governança, é natural que essa participação aumente. O mercado de capitais passará a ser a principal fonte de recursos para um mercado de capital intensivo e investimento sustentável. O project finance deve gradualmente avançar”, acredita ele.

    Para Tatiana Thomé de Oliveira, vice-presidente da Caixa Econômica Federal, existe a oportunidade de melhorar o pipeline de investimentos da Caixa para o saneamento. “Teremos mais recursos de bancada com o novo marco regulatório”, disse ela.

    No terceiro painel, com a participação dos operadores, Rogério Tavares,  da Aegea, afirmou: “Com mais escala, via processo de regionalização, o mercado caminhará para mais inclusão e universalização. É uma retomada do setor, sob novo modelo.” 

    Alexandre Lopes, da Aviva, lembrou que “existem vários aspectos importantes a serem considerados no impacto da financiabilidade dos novos projetos, tais como se comportarão os projetos municipais sob o prisma da regionalização, questões ambientais e fundiárias, regras para amortização e a regulação mais homogênea, a partir da atuação da ANA”

    Marcelo Motta, da SAAB, destacou que “o saneamento busca maturidade, está evoluindo e vai precisar de apoio inicial dos bancos de desenvolvimento. Eles serão fundamentais como indutores e catalisadores de soluções”.

    Sérgio Barros, da BRK Ambiental, acredita que o leilão da Cedae, no final de abril, será um termômetro para definir os rumos do setor. “O aumento da presença do mercado de capitais como financiador será uma consequência dessa evolução”, opinou ele.

    Daniel Green, do Santander, assinalou que o perfil do mercado está mudando. “Vamos ter bons exemplos de project finance, dentro de um processo de adaptação”, projetou ele.

    “Saneamento é economia de escala. Finalmente chegamos a esse consenso”, resumiu Marcos Thadeu Abicalil, do New Development Bank, ao longo do encontro.

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