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  • Falando sobre Infraestrutura

    23/09/2014

    Por Álvaro Menezes

    De Norte a Sul, de Leste a Oeste todos os candidatos a presidência da República falam insistentemente que aumentarão os investimentos em infraestrutura e se referem a estradas, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias e até trem bala. Os veículos leves sobre trilhos são destaque em todas as capitais e a mobilidade urbana faz sucesso em todos os discursos.

    Quanto mais bilhões são apostados no jogo eleitoral e postas as fichas no pano verde da mesa da infraestrutura, parece que as soluções para os problemas do Brasil urbano estarão todos resolvidos. Embora entre a mobilidade urbana e as pessoas haja uma relação direta, de pouco adiantará possuir trem bala, estradas fantásticas e aeroportos lindos, se elas não tiverem saúde. O discurso lulo-­?petista se sustenta numa ideia de sucesso que é o PAC, porém este programa ainda está marcado por uma forte dose de improdutividade, principalmente no setor de saneamento, por sinal uma área marcada por vício de origem da nossa Constituição Federal como um setor social e submetido à gestão dos municípios como poderes concedentes ou operadores diretos dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Triste realidade legal que obriga o saneamento a ser submetido a condição de serviço entregue a própria sorte e distante de ser tratado como área de infraestrutura em todos os sentidos.

    Os números oficiais do PAC mostram que a média de aplicação de recursos financeiros desde 2009 é de R$ 10,4 bilhões, uma marca fantástica se comparada com os períodos anteriores. Se forem tomadas como certas as estimativas do PLANSAB-­?PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO, durante 20 anos serão investidos R$ 26,8 bilhões/ano nos 05 primeiros anos, R$ 13,7 bilhões/ano por mais 05 anos e por 10 anos mais, R$ 11,9 bilhões/ano. É evidente e lógico que com o modelo atual de gestão no Governo Federal, com as formas de contratação de serviços e obras atuais, com o modelo de financiamento e condições de acesso ao dinheiro, o PLANSAB é um delírio. Estudos mostram que de acordo com o mundo real do burocratismo público e da forma como o saneamento é tratado pelo Governo Federal e muitos políticos, as perspectivas de universalização são 2039 para água e 2060 para esgotamento sanitário.

    O setor de saneamento, embora não pareça, é um setor que gera riquezas sociais e econômicas como poucos, pois há dados que comprovam resultados de R$ 3,13 incrementados a produção nacional para cada R$ 1,00 investido em obras e serviços no setor. Mesmo assim e por outros números como receitas de R$ 39,2 bilhões em 2012, o setor segue sem foco específico na definição determinada de como e quando se alcançará a universalização tão falada.

    Fatores que associam a visão dos políticos, a legislação vigente para o setor, a forma como a regulação é praticada ou a sua ausência, o papel dos municípios como poderes concedentes, as demandas por ampliação de serviços e a ineficiência dos prestadores públicos em operar e manter os sistemas, compõem um quadro de desafios que só se altera quando atitudes e posturas gerenciais localizadas enfrentam a zona de conforto do burocratismo corporativista, representada ainda infelizmente pelo lema do servidor público padrão que é a frase “não pode porque as normas não permitem”, mesmo que isto possa significar a condenação de toda uma cidade a anos sem serviços de saneamento de qualidade.

    Será que algum candidato poderá ajudar?

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