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  • Evento debate Regulação e Indicadores de Desempenho

    21/04/2015

    Ana Lia de Castro e Giuliana Talamini participaram dos debates realizados entre os dias 31 de março e 1º de abril em Brasília sobre dois relevantes temas: a Regulação dos Serviços e o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, o novo SINISA.

    O evento teve como objetivo ouvir especialistas do setor, entre eles acadêmicos, reguladores, prestadores de serviços e vários órgãos do governo federal sobre a necessidade da União atuar mais pró-ativamente nas questões regulatórias dos serviços de água e esgoto, através de programas de capacitação, assistência técnica, normatização e supervisão das agências reguladoras.

    A Lei do Saneamento 11.445/07 estabeleceu a instituição do SINISA, sistema mais avançado que o SNIS atual, para o monitoramento dos indicadores de performance dos prestadores de serviços. Neste evento foram discutidas as bases de funcionamento desse novo sistema, que deverá entrar em vigor em 2016.

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