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  • Crise fiscal gera aumento de interesse por PPPs

    07/03/2016

    O interesse de prefeituras e governos estaduais em projetos para PPPs (Parcerias Público-Privadas) aumentou quase três vezes de 2014 para o ano passado.

    O número de PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse, em que o governo autoriza o setor privado a fazer estudos para desenvolver um projeto de interesse público) cresceu 185% em 2015, de acordo com a consultoria Radar PPP.

    A crise fiscal e a dificuldade para arrecadas explicam o fomento dessa modalidade de contrato, diz o sócio da consultoria Guilherme Naves.

    A obrigatoriedade de as prefeituras assumirem a iluminação pública das cidades e as eleições municipais também estimulam as parcerias.

    “Nos próximos 30 dias ainda haverá lançamento de projetos para tentar assinar contratos neste ano e deixar um último legado de prefeitos”.

    Muitas PPPs de pequeno porte têm dois problemas, de acordo com José Carlos Martins, presidente da Cbic (câmara da indústria da construção): a falta de garantias e a baixa qualidade técnica dos projetos apresentados.

    “As prefeituras não sabem como formatar as propostas e o que pedir nos contratos. A União precisa dar apoio técnico”, diz ele.

    Martins sugere ainda a criação de um fundo garantidor, que seria acionado caso o órgão público deixasse de repassar valores à empresa.

     

    Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 7 de março de 2016

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