ÁREA DO ASSOCIADO

  • Conectar-se
  • Atenção ao saneamento pode evitar doenças novas e velhas

    10/12/2015

    O governo federal lançou um plano nacional para enfrentar o crescente aumento dos casos de microcefalia que já somam 1.761 neste ano e afligem 422 municípios em 14 Estados – número absolutamente fora do padrão esperado. A presidente Dilma Rousseff disse que a doença está adquirindo uma “dimensão nacional”. Médicos falam em geração de sequelados pela microcefalia, com impacto econômico, social e emocional. O plano passa pelo uso do Exército, forças estaduais e municipais no combate ao mosquito Aedes aegypti.

    O mosquito é transmissor do vírus zika, que vem sendo associado aos casos de microcefalia. Transmite ainda os vírus da dengue, do chikungunya, da febre amarela e dezenas de outros que ainda não vicejam em terras brasileiras, como a febre do Nilo. A circulação simultânea de vários vírus é uma tragédia sanitária, disse o pesquisador Rivaldo Cunha, da Fiocruz, a “O Globo” (6/12). A dengue é velha conhecida no Brasil e há anos faz vítimas no país sem qualquer esforço mais significativo do governo em seus vários níveis para atacar o transmissor. Foi necessário que os casos de microcefalia explodissem para os governos prometerem tomar alguma atitude.

    O enfrentamento mais efetivo do problema passa pela melhoria do sempre menosprezado saneamento básico. Oitava maior economia do mundo, o Brasil está em 112º lugar em ranking de saneamento de 200 países, feito pelo Instituto Trata Brasil. O desleixo no saneamento certamente colabora para que o Brasil esteja ao lado de países menores entre nove economias da América do Sul onde a Organização Mundial de Saúde localizou casos de infecção pelo zika, que a levaram a lançar um alerta epidemiológico mundial.

    Nos últimos dez anos, o Brasil avançou muito pouco na expansão da rede e abastecimento de água que atendia 92,5% dos domicílios do país em 2004, e chegou a 93,9% em 2014, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Avanço maior houve na coleta de lixo, serviço que passou a ser disponível em 98,7% dos domicílios em comparação com 96,3% dez anos antes. Já a oferta de rede coletora de esgoto cresceu de 65,9% para 72,6% dos domicílios, mas é extremamente acanhada.

    A Pnad constatou ainda que 29,3% dos domicílios urbanos brasileiro não têm acesso simultâneo a soluções sanitárias eficientes de abastecimento de água, coleta de lixo e esgotamento, o que significa que o saneamento é inadequado e representa fator de risco à saúde dos moradores. O estudo observa anda que, a rigor, o conceito de saneamento básico definido na Lei 11.445, de 2007, abrange também a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais, serviços que a Pnad não mede.

    Mais recentemente o IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) em que informa que 9,6% das crianças e adolescentes até 14 anos vivem em domicílios em que tanto o abastecimento de água quanto a coleta de esgoto e de lixo são inadequados. O percentual sobe para 19,2% na região Norte e atinge 16,6% no Nordeste, onde os casos de microcefalia são mais numerosos.

    Calcula-se que para universalizar o saneamento básico, o Brasil deveria investir R$ 20 bilhões por ano nos próximos 20 anos. A realidade está muito aquém desses números e parece confirmar a antiga máxima de que o governo deixa em segundo plano as obras que ficam enterradas. Entre 2007 e 2015, nas duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento, foram contratados R$ 85,8 bilhões em obras de saneamento, mas só foram liberados R$ 41 bilhões.

    Neste ano já foram cancelados 54 contratos porque Estados e municípios não iniciaram as obras; e novos projetos não foram selecionados. E há muita resistência em recorrer ao setor privado para fornecer o serviço ou às parcerias público-privadas pelo receio de que isso represente aumento do custo para a população.

    Pesquisa da OMS calcula que cada R$ 1 gasto em saneamento significa uma economia de R$ 4 na área da saúde. Cerca de 2 mil crianças já morrem anualmente de diarreia por causa do saneamento inadequado e há impacto também no trabalho. Sem investir em saneamento, o governo agora terá que gastar recursos no amparo da geração atingida pela microcefalia e outras doenças que o Aedes aegypti possa eventualmente trazer. Não há como desvincular as duas áreas.

     

    *Editorial publicado pelo Valor em 9 de dezembro de 2015

    Compartilhe: