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  • Análise: Sucesso em leilão de Alagoas representa virada de página no saneamento

    30/09/2020

    Por Daniel Rittner, Valor

    ugar-comum é de que obra debaixo da terra não dá voto. Por isso, investir em coleta e tratamento de esgoto nunca foi prioridade de prefeito ou governador. Essa lógica parece estar chegando ao fim. Pouco a pouco, políticos estão se dando conta de que saneamento básico é plataforma de campanha, sim. Principalmente entre os mais pobres.

    Galvão Bueno diria que não tem mais bobo no eleitorado: as pessoas já sabem que cocô despejado no córrego hoje vira dengue no filho amanhã. Que água escura vinda do Guandu não é só geosmina. Que não dá mais para aceitar perder todos os móveis e eletrodomésticos da casa quando vem a primeira enchente no verão. O saneamento não chega a ser pop, como o agro, mas entrou na cabeça dos políticos. Ótimo.

    E eis que uma das mais tradicionais famílias da política brasileira, os Calheiros, percebeu isso. O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), saiu na frente. A concessão do sistema de água e esgotamento sanitário na região metropolitana de Maceió foi encarada pelo governo federal e pelo setor privado como uma virada de página no saneamento.

    Cada lance apresentado na B3, hoje de manhã, foi celebrado pelas autoridades. Como sete empresas já haviam se inscrito no leilão e apresentado propostas, que só foram abertas nesta quarta-feira, já se sabia que a disputa não ia “micar”. Mas a oferta vencedora, uma outorga de pouco mais de R$ 2 bilhões da BRK Ambiental, surpreendeu.

    Se a concessão foi mesmo um sucesso, só o tempo vai dizer. É preciso ver se as tarifas vão caber mesmo no bolso dos consumidores, se compromissos assumidos em contrato não serão protelados ou renegociados, se não haverá judicialização desnecessária. Mas o contrato tem metas claras de desempenho e uma boa regulação deveria garantir que, em caso de descumprimento, o governo tenha meios de declarar caducidade.

    O prazo de universalização está fixado: todo mundo com água potável em seis anos e 90% de esgotamento sanitário até o 16º aniversário. Hoje só um quarto dos alagoanos da região metropolitana tem esgoto adequado e impressionantes 59% de toda a água tratada vão pelo ralo antes de chegar às torneiras (índice de desperdício na rede de encanamento).

    Sem nenhuma ilusão: a Casal, companhia estadual de água e esgoto, muito dificilmente teria fôlego financeiro para fazer isso — a BRK precisará investir R$ 2 bilhões até 2026. Alguém vai encasquetar: mas estão privatizando o filé e deixando o osso? Não, não é apenas Maceió. São 13 cidades, incluindo os subúrbios. Alguém vai continuar encasquetando: mas como vão ficar os pequenos municípios do interior? A resposta mais óbvia é que concessões bem estruturadas poderão tornar o modelo economicamente viável. O BNDES, responsável pelos estudos e pela estruturação do leilão de hoje, teve papel-chave em maximizar ganhos. Se por acaso a conta não fechar, o Estado terá R$ 2,9 bilhões no caixa para investir. Basta ser responsável. É hora de cobrar os governantes e mostrar que saneamento, sim, dá voto.

    Fonte: Valor Econômico

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