Capacitação

Tratar das principais questões de caráter ambiental e expropriatórias que influenciam diretamente o cumprimento das metas Contratuais, destacando quais as principais implicações e os cuidados técnicos e jurídicos que uma Concessionária de Saneamento deve levar em consideração, ao longo do contrato, para atender suas condicionantes ambientais e liberar rapidamente as áreas necessárias aos serviços públicos. Além disso, apresentar o conceito de licença social, indicando sua importância para os novos processos de investimento externo (captação de recursos).

Profissionais das áreas técnicas de meio ambiente, de segurança do trabalho, da operação, engenharia, gestão de contratos, assim como, das áreas de comunicação corporativa, relação com investidores e jurídico.

5 de Setembro, às 14h

MÓDULO 1 – O MEIO AMBIENTE E AS IMPLICAÇÕES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

1.1. Apresentação das regras gerais sobre meio ambiente (legislação)

1.2. O meio ambiente e os contratos de Concessão (regras específicas)

1.3. O licenciamento prévio (LP/LI) nos Contratos (licitações)

1.4. O licenciamento ao longo da Concessão

1.5. A divisão de responsabilidades ambientais (matriz de risco)

1.6. O relacionamento e as responsabilidades do Concessionário perante os diversos órgãos ambientais.

 

12 de Setembro, às 14h

MÓDULO 2 – AS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS LICENCIAMENTOS

2.1. A base conceitual para o licenciamento ambiental

2.2. Os principais procedimentos para atendimento ao licenciamento ambiental (IBAMA, ICM-Bio, Órgãos Estaduais, IPHAN, Condephat, etc)

2.3. A avaliação prévia dos impactos ambientais e sua importância para o licenciamento (analise prévia dos projetos)

2.4. Os impactos do Saneamento e as medidas mitigadoras (custos x social)

2.5. Os cuidados para atendimento das condicionantes ambientais (TCRAs)

2.6. As Outorgas (Estaduais/Federais) e o DNPM

 

19 de Setembro, às 14h

MÓDULO 3 – A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS

3.1. A regularidade das áreas públicas e o planejamento para a efetiva desapropriação e/ou instituição da servidão administrativa (aquisição/liberação)

3.2. Os cadastros das propriedades e as definições das faixas de uso e domínio público para a concepção dos projetos (mudanças de concepções, alterações de traçado etc).

3.3. A importância dos laudos técnicos de avaliação.

3.4. O processo de declaração de utilidade pública (DUP)

3.5. As negociações e anuências do proprietário (via amigável ou judicial) e suas interferências nos processos ambientais.

 

26 de Setembro, às 14h

MÓDULO 4 – A LICENÇA SOCIAL COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA AO INVESTIDOR

4.1. O conceito de licença social

4.2. O compromisso com financiadores estrangeiros (Princípios do Equador) e os cuidados para o atendimento a covenants e auditorias externas.

4.3. O meio ambiente como indutor de projetos sociais

4.4 Green Bonds