Questões ambientais e expropriatórias nas concessões de saneamento

Objetivo
Tratar das principais questões de caráter ambiental e expropriatórias que influenciam diretamente o cumprimento das metas Contratuais, destacando quais as principais implicações e os cuidados técnicos e jurídicos que uma Concessionária de Saneamento deve levar em consideração, ao longo do contrato, para atender suas condicionantes ambientais e liberar rapidamente as áreas necessárias aos serviços públicos. Além disso, apresentar o conceito de licença social, indicando sua importância para os novos processos de investimento externo (captação de recursos).
A quem se destina
Profissionais das áreas técnicas de meio ambiente, de segurança do trabalho, da operação, engenharia, gestão de contratos, assim como, das áreas de comunicação corporativa, relação com investidores e jurídico.
Programação
5 de Setembro, às 14h
MÓDULO 1 – O MEIO AMBIENTE E AS IMPLICAÇÕES NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
1.1. Apresentação das regras gerais sobre meio ambiente (legislação)
1.2. O meio ambiente e os contratos de Concessão (regras específicas)
1.3. O licenciamento prévio (LP/LI) nos Contratos (licitações)
1.4. O licenciamento ao longo da Concessão
1.5. A divisão de responsabilidades ambientais (matriz de risco)
1.6. O relacionamento e as responsabilidades do Concessionário perante os diversos órgãos ambientais.
12 de Setembro, às 14h
MÓDULO 2 – AS QUESTÕES AMBIENTAIS E SEUS LICENCIAMENTOS
2.1. A base conceitual para o licenciamento ambiental
2.2. Os principais procedimentos para atendimento ao licenciamento ambiental (IBAMA, ICM-Bio, Órgãos Estaduais, IPHAN, Condephat, etc)
2.3. A avaliação prévia dos impactos ambientais e sua importância para o licenciamento (analise prévia dos projetos)
2.4. Os impactos do Saneamento e as medidas mitigadoras (custos x social)
2.5. Os cuidados para atendimento das condicionantes ambientais (TCRAs)
2.6. As Outorgas (Estaduais/Federais) e o DNPM
19 de Setembro, às 14h
MÓDULO 3 – A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS
3.1. A regularidade das áreas públicas e o planejamento para a efetiva desapropriação e/ou instituição da servidão administrativa (aquisição/liberação)
3.2. Os cadastros das propriedades e as definições das faixas de uso e domínio público para a concepção dos projetos (mudanças de concepções, alterações de traçado etc).
3.3. A importância dos laudos técnicos de avaliação.
3.4. O processo de declaração de utilidade pública (DUP)
3.5. As negociações e anuências do proprietário (via amigável ou judicial) e suas interferências nos processos ambientais.
26 de Setembro, às 14h
MÓDULO 4 – A LICENÇA SOCIAL COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA AO INVESTIDOR
4.1. O conceito de licença social
4.2. O compromisso com financiadores estrangeiros (Princípios do Equador) e os cuidados para o atendimento a covenants e auditorias externas.
4.3. O meio ambiente como indutor de projetos sociais
4.4 Green Bonds
LOCAL: | Online (Plataforma Eventials) |
CARGA HORÁRIA: | 4h |
PÚBLICO: | Associados e não associados |
VALOR: | Gratuito Associados Sindcon R$150,00 Associados Abcon R$300,00 Não Associados |
CERTIFICADO: | SIM |
Inscrições Encerradas!
Palestrantes
BRUNO MARTINS BALDI
Advogado, graduado e especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Itu, possui MBA em Direito e Economia da Regulação pela GVLaw/FGV-EESP e especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Sócio na Almeida Renzo & Baldi Sociedade de Advogados.
ROBSON FÁBIO LOPES
Mestre em Ciências Florestais pela Universidade de São Paulo,ESALQ/USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo FSP/USP. Engenheiro Florestal, pela Universidade Estadual Paulista UNESP. Consultor em Sustentabilidade e sócio na Triplaris Engenharia e Sustentabilidade.