Capacitação

Abordar os principais aspectos previstos na Lei dos Usuários de Serviços Públicos bem como os sistemas tarifários.

Profissionais das áreas comercial, relações institucionais, gestão de contratos, comunicação corporativa e jurídica. O curso será composto por quatro módulos, com uma hora aula cada um. O curso será composto por quatro módulos de uma hora aula cada um, envolvendo teoria e prática com uma linguagem acessível a todas as áreas.

AULA 1 – A LEI DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – PARTE 1

1.1. A Lei 13.460/17 e o Código de Defesa do Consumidor

1.2. Os direitos básicos dos usuários

1.3. A carta de serviços aos usuários

1.4. Os deveres dos usuários

 

AULA 2 – A LEI DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – PARTE 2

2.1. A manifestação dos usuários

2.2. As ouvidorias

2.3. Relatório de gestão

2.4. Avaliação continuada dos serviços

 

AULA 3 – O SISTEMA TARIFÁRIO – PARTE 1

3.1 A tarifa enquanto remuneração da concessionária

3.2. O sistema tarifário

3.3. A tarifa social

 

AULA 4 – O SISTEMA TARIFÁRIO – PARTE 2

4.1. Os grandes consumidores

4.2. A cobrança em condomínios

4.3. Outras cobranças feitas pela concessionária

4.4. Parcelamentos e negociações de dívidas.