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Iniciativa privada assume os serviços por 30 anos. Projeto entrou em votação após aprovação em audiências públicas Com oito votos favoráveis e apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Junqueirópolis aprovou nesta segunda-feira (10/12) o projeto de lei complementar nº 058/2018, que concede os serviços de água e esgoto da cidade à iniciativa privada. […]

Ausência de ao menos um dos itens essenciais de saneamento básico atinge 57,6% dos brasileiros com renda domiciliar abaixo de US$ 5,50 por dia Mais de um terço da população brasileira (37,6%) mora em domicílios com a ausência de ao menos um dos três serviços de saneamento básico, afirmou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia […]

A ABCON saúda a escolha dos nomes de Alexandre Baldy como novo secretário de Transportes Metropolitanos do estado de São Paulo; Benedito Braga, como presidente da Sabesp; e de Patrícia Iglecias, presidente da Cetesb. Baldy, atual ministro das Cidades, trabalhou com muita seriedade em favor do saneamento básico. Agora, terá novos desafios no governo João […]

Entre 2000 e 2017, a média anual do investimento público no Brasil foi de apenas 1,92% do PIB, a segunda mais baixa entre um grupo de 42 países, de acordo com levantamento do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). No período, apenas na Costa Rica o governo […]

Plataforma digital da CNI apresenta, de forma interativa e dinâmica, um retrato detalhado dos serviços de água e esgoto em todo país e da deficiência no atendimento enfrentada pela população brasileira Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto. […]

Banco de fomento já entregou ao Conselho Curador pedido para se credenciar como agente financeiro do fundo; atualmente, desembolsos do BNDES para investimento em saneamento chegam a R$ 1 bilhão ao ano RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já entregou ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de […]

A Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, perdeu a sua validade nesta segunda-feira (19/11). Apoiada pela iniciativa privada, mas rejeitada pela classe política, ela precisava ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado, mas sequer foi votada pelos deputados. A leitura, discussão e apreciação da matéria foi adiada várias vezes por falta […]

Medida Provisória pode abrir caminho para novos investimentos que beneficiarão 100 milhões de brasileiros sem serviço de coleta e tratamento de esgoto Em sessão deliberativa extraordinária, a Câmara de Deputados não avançou ontem (12.11) na apreciação da Medida Provisória 844, que moderniza o marco legal do saneamento. Para a ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias […]

Ganhos econômicos vão de empregos gerados a menos ausências em empresas e escolas O Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano por não ter universalizado seu sistema de saneamento básico, de acordo com estudo do instituto Trata Brasil. Se hoje todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, os ganhos econômicos […]

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o investimento privado em saneamento básico é duas vezes superior à média nacional A área do saneamento básico é uma das mais atrasadas da infraestrutura brasileira, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Um […]

Ganhos com geração de emprego, renda e turismo compensam e ultrapassam os gastos com investimentos no setor, afirma Instituto Trata Brasil. Prazo de 20 anos é baseado no Plano Nacional de Saneamento Básico. A universalização do saneamento básico traria ao país benefícios econômicos e sociais de mais de R$ 1,1 trilhão em 20 anos, segundo […]

Novo relatório comprova que os ganhos com a expansão da infraestrutura de água tratada e esgotamento sanitário superariam em muito os custos da universalização dos serviços O mais novo estudo do Instituto Trata Brasil, intitulado “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro 2018”, em parceria com ABCON, elaborado pela consultoria EXANTE, mostra que […]

Pesquisa feita pela BRK Ambiental em parceria com o Trata Brasil mostra o efeito da falta de saneamento no atraso escolar das estudantes.   Aconteceu no último domingo, 4 de novembro, o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes de 1725 municípios brasileiros fizeram a prova em busca de um […]

Medida provisória sobre o assunto perde a validade em novembro Apesar de exibir indicadores pífios, que pouco avançaram nos últimos anos, o saneamento básico passou ao largo da campanha eleitoral. Com o aperto nas contas da União e dos estados, a atração de investimento privado já é consenso entre os candidatos à Presidência. Mas quem […]

Dado foi divulgado pelo ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Obras paralisadas serão tema de reunião entre a Corte e o presidente do STF, Dias Toffoli. O Brasil tem pelo menos 12 mil obras paradas, informou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Segundo o ministro, uma auditoria […]

Estudo do Instituto Trata Brasil com a BRK Ambiental faz parte da campanha ‘Outubro Rosa’, de atenção à saúde da mulher. Universalização do saneamento básico tiraria 630 mil mulheres da pobreza imediatamente. Uma em cada quatro mulheres brasileiras não tem acesso adequado a água tratada, coleta e tratamento de esgoto, segundo estudo do Instituto Trata […]

Saneamento básico dificilmente gera votos. Durante a corrida eleitoral de 2018, o tema apareceu pouquíssimas vezes no debates – entre os principais candidatos à presidência, foi mais citado nos planos de governo de Guilherme Boulos e Marina Silva. O plano de Haddad fala em universalizar o acesso. O de Jair Bolsonaro, que hoje lidera nas […]

Seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, intitulado “Saneamento: investimento social de alto impacto” revela que o setor de saneamento é o que mais possui obras paralisadas no Brasil.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o aumento da participação do banco no apoio financeiro ao setor de saneamento básico dos atuais 80 % para até 95 % do valor total do projeto no âmbito da linha BNDES Finem Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

As estatais de saneamento básico não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia. Na média, os gastos das companhias, responsáveis por um dos setores com mais deficiências do Brasil, superam em 12% a arrecadação, conforme levantamento feito com dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades.

A Sanepar, estatal paranaense de água e esgoto, informou ontem que o Conselho Gestor de Concessões do Estado do Paraná aprovou a elaboração de estudos para formar uma parceria público-privada com a companhia de operação dos sistemas de esgotamento sanitário em 110 municípios. Os estudos, levantamentos e propostas para a parceria foram aprovados por meio de um […]

Apesar dos avanços após a edição da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), ainda menos de 40% das cidades têm política de saneamento de acordo com dados recém divulgados pelo IBGE

A MP 844 estimula o investimento no setor a partir do chamamento público sempre que um contrato de concessão precisa ser renovado. Hoje, na relação entre município e companhia estadual, esse contrato acaba na grande maioria das vezes sendo renovado automaticamente, sem metas de expansão e atendimento a serem cumpridas. A MP 844 foi elaborada […]

As crianças são as mais afetadas pelo descaso com o saneamento. A Unicef apurou que, no Brasil, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. É sabido que o saneamento inadequado dificulta os efeitos da nutrição nas crianças. A falta de investimento em saneamento já se faz sentir, inclusive, antes […]

Levantamento divulgado em setembro pelo IBGE revela que 1933 municípios (34,7% do total) tiveram ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico no ano passado. O IBGE investigou, junto às prefeituras, a ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico em 2017, considerando endêmica uma doença que existe, constantemente, em determinado […]