Notícias

Após nova resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês PCJ esperam arrecadar R$ 500 mil a mais agora em 2018

O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOHS) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), firmou o termo aditivo ao convênio de cooperação existente entre o Estado e a prefeitura de Esteio.

O saneamento básico, em muitas cidades brasileiras, foi abandonado pelos poderes públicos – sobretudo nos anos 1970 e 1980, quando começou o desenvolvimento das grandes cidades. Para melhorar essa situação, segundo o presidente-executivo, é necessário que os governantes estabeleçam o saneamento como foco.

O Brasil, a Argentina e outros países da América Latina vão elaborar um documento com um termo de referência para água como um direito fundamental de todos. O texto será apresentado no Fórum Mundial da Água e no evento alternativo (Fama) que acontecem pela primeira vez no Brasil, em março de 2018, em Brasília.

Estende-se por mais dois anos o prazo para que os municípios possam se adequar às regras instituídas pela Lei de Saneamento (11.445/07), especificamente no que diz respeito à obrigatoriedade de elaboração dos respectivos planos municipais de saneamento básico para terem acesso aos recursos da União, bem como estabelecer parcerias (concessões ou PPPs) com a iniciativa privada.

Durante o Fórum Estadão Infraestrutura, realizado no dia 13.12, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os recursos da União não são suficientes para atacar todo o déficit que o pais possui na área. Por isso, a estratégia do governo federal é estimular o investimento privado.

O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP) que cria um fundo — com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — para financiar a elaboração de estudos técnicos e profissionais capacitados para viabilizar as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) entre estados, municípios e o Distrito Federal.

Segundo o prefeito, Hildon Chaves (PSDB), o programa será realizado pela prefeitura em parceria com a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera pequena a participação de empresas particulares na prestação de serviços no setor de saneamento básico

Cachoeiro do Itapemirim (concessão plena) e Piracicaba (PPP de esgoto) foram destaques em mais uma edição do evento “Casos de Sucesso em Saneamento Básico”, que aconteceu em outubro de 2017, no auditório da FGV-Berrini, em São Paulo

Evento será realizado em março de 2018, em Brasília, e contará com a coordenação da CBIC em dois painéis No dia 5 de dezembro, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato da Construção do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), com a correalização do Senai Nacional, promoveram o Workshop Técnico – Conservação e Uso de […]

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) promoveram a Oficina de Integração dos Organismos de Bacias Hidrográficas da América Latina, em Brasília. O objetivo foi o de estimular a construção de um espaço de debate e um intercâmbio de experiências sobre a gestão das águas no […]

O Prêmio Jovem da Água de Estocolmo está com inscrições abertas, até o dia 14 de janeiro de 2018, para envio de projetos sobre questões práticas do universo das águas. A final será realizada durante o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília/DF. […]

Apontada como uma das vias de desafogar o estado de investimentos em infraestrutura, as parcerias público-privadas (PPPs) caminham a passos lentos no país

Com licitação prevista para janeiro de 2018, o projeto de parceria público-privada (PPP) para coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana cumpriu mais uma etapa na segunda-feira (4).

Os aportes do BNDES e da Caixa Econômica Federal (CEF) ainda representam 90% do financiamento dos projetos de água e de esgoto no Brasil

Uma das maiores dificuldades para concretizar novos investimentos em saneamento é a precificação dos projetos a serem encaminhados às instituições financeiras para a tomada de recursos que viabilizem a iniciativa.

Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, afirmou que não há mais como depender de Brasilia e do sistema travado de licitações.

Durante a abertura do 1º Encontro de Gestores, dia 08.11, em Salvador, o prefeito da capital baiana, ACM Neto, falou com o ABCON SINDCON News sobre as possibilidades da parceria público-privada no saneamento

Propostas de revisão do Marco Legal do Saneamento foram apresentadas nesta terça-feira (7) pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, a entidades e associações do setor de saneamento de todo o Brasil. A meta, com essa revisão, é aumentar a segurança jurídica do setor, melhorar a regulação e garantir a sua sustentabilidade econômica, com o objetivo […]

Enquanto segue a polêmica sobre a origem dos investimentos, os serviços de saneamento básico concentram-se nas áreas ricas e centrais, propiciando a volta das epidemias sanitárias como dengue e zikavirus nas periferias As vésperas de 2020, o Brasil ainda carrega uma vergonha em suas costas: um apartheid social na prestação dos serviços de saneamento básico. […]

A poluição nos rios dos principais centros urbanos e econômicos do país reflete como o Brasil está distante de alcançar, até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A universalização do saneamento em São Paulo, anunciada para 2020, nos aproxima da meta do […]

Da Folha Vitória Durante simpósio promovido em São Paulo, Cachoeiro de Itapemirim (ES) foi apresentada como modelo de sucesso no avanço dos serviços de água e esgoto. O serviço de saneamento básico em Cachoeiro foi reconhecido pelo Instituto Trata Brasil. O município foi apontado como referência na universalização dos serviços de água e esgoto, durante […]

Em reunião extraordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, realizada no último dia 25.10, foi aprovada a Deliberação CRH Nº 204/2017, que estabelece diretrizes para o reúso direto não potável de água, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETEs) de sistemas públicos para fins urbanos. A medida é um […]

A ABCON/SINDCON participa do evento em dois momentos: dia 8.11, às 16h00, no painel “Gestão e Regulação do Saneamento Básico em Regiões Metropolitanas: autonomia municipal, governança sanitária e o Estatuto da Metrópole”, com a presença de Rafael Garofano, sócio do Giamundo Neto Advogados e assessor jurídico da ABCON. No dia 9.11, às 09h40, será a […]