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O Painel de Monitoramento Econômico do Setor tem como objetivo fornecer um acompanhamento sistemático e direcionado das principais variáveis econômicas e sociais que afetam o setor de saneamento básico. O Painel está dividido em três seções: Conjuntura Econômica; Custos Operacionais e de Construção; e Indicadores Sociais. Os dados são atualizados periodicamente, conforme a divulgação pelas […]

Ilana Ferreira – ABCON SINDCON Júlia Lopes – ABCON SINDCON 1. INTRODUÇÃO A pandemia provocada pelo novo coronavírus abalou o mundo, causando mudanças drásticas no modo de vida das pessoas e trazendo graves consequências para a economia global. Visando mensurar os efeitos econômicos decorrentes do COVID-19 e das medidas infranacionais adotadas no ano de 2020 e 2021 […]

A ABCON SINDCON realizou hoje (27.07), em São Paulo, o lançamento da oitava edição do Panorama da Participação Privada no Saneamento. O evento virtual seguiu os protocolos sanitários para contar com a presença, em número reduzido, de líderes empresariais e autoridades do setor no local da transmissão do lançamento. A presidente do Conselho de Administração […]

ABCON SINDCON lança e passa a publicar monitoramento da implementação da Lei 14.026/20 Um ano após a sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14.026/20, realizada em 15 de julho de 2020, a expectativa de avanços no setor começa a ser cumprida. O sucesso dos últimos leilões e implementação do processo de regionalização, ou […]

Definir contratos sob a lógica do novo marco do setor de saneamento exigirá superação de desafios econômicos, políticos e regulatórios  BAIXE O PDF DA REPORTAGEM ESPECIAL! Veja o conteúdo do episódio 1! Veja o conteúdo do episódio 2! Veja o conteúdo do episódio 3! Assista ao vídeo-resumo do Episódio 4: A modelagem dos contratos de […]

Venilton Tadini e Percy Soares Neto O Brasil vive um movimento de modernização regulatória na infraestrutura. Depois da sanção de novas leis para gás natural e saneamento básico, as discussões avançam para melhorar os marcos regulatórios de energia elétrica, ferrovias e cabotagem, sem esquecer melhorias infralegais em curso, para estimular investimentos privados na infraestrutura. Esse […]

Judicialização do novo marco preocupa, mas avanços são irreversíveis, avalia presidente da BRK Os questionamentos judiciais à nova lei do saneamento básico, que começaram a vir à tona nas últimas semanas, são motivo de preocupação, trazem insegurança e podem até gerar algum atraso. Porém, as mudanças promovidas pelo novo marco legal são um caminho sem […]

Mesmo após sua publicação, o assunto deve continuar na pauta. O tema é complexo e envolve diversas variáveis que exigirão diálogo estreito entre empresários e governo para construir toda a regulação sobre o tema e evitar brechas jurídicas que possam impactar investimentos BAIXE O PDF DESSA REPORTAGEM ESPECIAL! Veja o conteúdo do episódio 1! Veja […]

Evento ocorrerá em Foz do Iguaçu, no Paraná, e abrigará dois encontros de âmbito internacional Está decidido: o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR será um evento presencial e acontecerá entre os dias 10 a 12 de novembro deste ano, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Congresso, realizado a cada dois anos […]

Banco de fomento busca R$ 17 bilhões de investimentos para modernizar os serviços de água e esgoto para 10,4 milhões Cinco novos leilões do setor de saneamento estão na fila do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para serem realizados até o primeiro semestre do ano que vem. No total, são R$ 17 […]

No próximo dia 13 de maio, às 15h, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promoverá o webinar “Acertar e o Novo Marco do Saneamento”, com a participação de palestrantes convidados de quatro instituições envolvidas com a temática. O webinar marcará o lançamento do curso “Metodologia Acertar para Prestadores: Melhores Práticas de Gestão de Informações”, […]

Média cobrada pela estatal gaúcha é 56% maior do que a média nacional O temor de um tarifaço com a privatização da Corsan é um dos principais motivos de debate sobre a conveniência de o Estado abrir mão do controle da empresa de água e saneamento. A coluna buscou fontes não ligadas ao Piratini para […]

Em função dos acontecimentos recentes e do que tem sido vei- culado na imprensa, as entidades presentes voltam a se manifes- tar pela urgência da realização da licitação para a concessão dos serviços de saneamento conforme modelagem elaborada Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. No Estado do Rio de Janeiro, cerca de […]

Agência reguladora vetou decisão arbitral; concessionária pede reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Realizado no dia 30 de março, o webinar sobre Universalização do Saneamento: caminhos para o financiamento do setor foi um evento
organizado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, com apoio da ABCON/SINDCON e Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A ABCON SINDCON analisou os dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (SNIS 2019) sobre a validade dos contratos de programa de abastecimento de água. O novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020) prevê que os contratos de programa não poderão ser renovados e os irregulares (delegação vencida ou sem delegação) são considerados […]

A uniformização da regulação entre agências infranacionais, a indenização dos ativos e as normas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos avançam em discussões na ANA, que deve abrir consultas públicas nos próximos meses BAIXE O PDF DESTE REPORTAGEM ESPECIAL! Veja o conteúdo do Episódio 1! Assista ao vídeo-resumo do Episódio 2: ? No início de março, […]

Os Estados têm até 15 de julho para fazer a divisão dos blocos regionais que deverão ter operações de água e esgoto compartilhadas. Debate sobre o tema foi o primeiro episódio da websérie “Desafios da Implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que foi ao ar em 26 de fevereiro no YouTube BAIXE O […]

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, a universalização do esgoto poderia aplicar bilhões na economia do Brasil 0O saneamento básico é inerente à valorização de uma região e fomenta o turístico de um município. De acordo com a pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento […]

Com a aprovação dos vetos do Executivo ao novo marco legal do saneamento (VET 30/2020), em sessão realizada em 17.03 pela Câmara dos Deputados, não será permitida a renovação dos chamados “contratos de programa” vigentes entre companhias estaduais e prefeituras, por períodos que poderiam chegar a mais 30 anos. A manutenção dos vetos foi bem-recebida […]

Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico Decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro aprova a Estrutura Regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em função do novo marco regulatório do saneamento básico, inaugurado pela Lei n. 14.026, de 2020. O marco regulatório atribui novas competências […]

Nesta sexta-feira (5), o diretor presidente da Sanesul Walter Carneiro Junior juntamente com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul darão um importante passo, firmando uma parceria público privada para o investimento de obras de esgotamento sanitário no Estado. A assinatura do contrato da PPP formalizando o início desse trabalho, acontecerá amanhã e […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Águas Brasileiras, recebe até o dia 11 de fevereiro inscrição de projetos para revitalização de bacias hidrográficas estratégicas do país em situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. As regiões contempladas serão: Francisco, Parnaíba, Taquari (Mato Grosso do Sul) e Tocantins Araguaia. Os projetos devem ter como […]

Maior projeto de infraestrutura do País, leilão na área de saneamento será em abril; operação em regiões controladas por milícias é um dos riscos A concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, com leilão marcado para abril, promete mobilizar R$ 40 bilhões no maior projeto de infraestrutura do País. Com ela, a população […]

Um estudo feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) mensurou o impacto econômico dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário na cadeia produtiva do setor, na geração de empregos e no consumo. O objetivo foi identificar o potencial de colaboração do mercado de saneamento básico […]