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Andradina e Castilho se despontam com a atuação do setor privado O Governo Federal publicou recentemente a medida provisória (MP 844/18) que atualiza as regras para o saneamento básico no país. Esse documento permite a ampliação da participação de empresas privadas que possuem maior poder de investimento no setor, desta forma acelerando a universalização dos […]

Avaliação é de estudo da KPMG em parceria com a Abcon. Levantamento indica ainda que país mantém investimentos abaixo da meta necessária O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população em todas as regiões do país. Os números […]

Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020 O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, e um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores este ano, prevê a criação de blocos de municípios […]

O substitutivo ao Projeto de Lei 3.261 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elaborado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recebeu neste espaço a crítica dos advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva. Sem aprofundar o debate jurídico sobre a matéria, são relevantes alguns esclarecimentos sobre o que está em debate no Congresso […]

Os portais Saneamento Básico e Tratamento de Água estão realizando o curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” nos dias 21 a 23 de novembro, aqui em São Paulo, no Espaço Jacyra. Associados ABCON SINDCON têm 5% de desconto na inscrição. Objetivo do Curso O objetivo do curso é apresentar […]

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo marco regulatório de saneamento básico, previsto para ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados, vai promover uma onda de investimentos no setor. “Essa é uma grande fronteira de investimentos no Brasil, que trará os serviços básicos para as cidades brasileiras”, […]

A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – Abcon saúda o Deputado Geninho Zuliani pelo relatório apresentado na Comissão Especial do Novo Marco do Saneamento Básico no dia 9 de outubro. Uma maior abertura do mercado de saneamento à participação privada, como forma a viabilizar um fluxo estruturado de investimentos […]

Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios. O primeiro painel do evento, parceria entre a […]

O debate sobre o Marco Legal já perdura por mais de três anos envolvendo a Casa Civil da Presidência da República e, há mais de um ano, o Congresso Nacional. As Medidas Provisórias 844 e 868 de 2018 perderam validade por não terem sido apreciadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo aprovadas pelas respectivas […]

Marco deve ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Na semana que vem, deputados de Pernambuco farão um seminário sobre o marco legal do Saneamento Básico, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento faz parte da agenda de debates sobre o projeto de lei 3.261, de 2019, que altera a legislação […]

Debate acontece na manhã do último dia do evento (19.09), no Expo Center Norte, em São Paulo Em debate na Câmara Federal em Brasília, o novo marco legal do saneamento poderá trazer uma melhor regulação e mais competição para tirar o atraso de um setor que, ao contrário de outras áreas de infraestrutura, como a […]

Deve ser votado até o fim do ano o Projeto de Lei 3453/08, que apresenta um novo marco regulatório para o setor de infraestrutura do Brasil e altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8666/93). A proposta pretende desburocratizar a legislação para permitir mais investimentos no Brasil. A comissão especial que analisa o texto […]

O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV convida para um debate sobre o tema “Novo marco regulatório do saneamento”. O encontro acontecerá no próximo dia 26 de agosto de 2019 das 15h às 17h na Av. Nove de Julho, 2029 (Acesso pelo Auditório) FGV-SP, em parceria com a Associação Brasileira das […]

Foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033 Embora o país seja extremamente carente de serviços de saneamento, com menos da metade da população assistida por coleta de esgoto, o investimento no […]

O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a tratamento de esgoto, e perde cerca de 38% da água potável produzida até que ela chegue às torneiras da população. Diante desses números, cresce a importância de encontrar soluções tecnológicas que possam melhor o desempenho do saneamento público. Durante o 30º Congresso da […]

Congresso acelera o projeto que pode modernizar e abrir o setor no País, incentivando a competição entre operadores privados e públicos Nas últimas décadas várias deficiências históricas do País foram superadas. Depois da abertura do mercado de telecomunicações e de energia para a iniciativa privada, o que praticamente universalizou o acesso ao telefone e à […]

Referendado pelo Senado ontem (07.06), em Brasília, o PL 3261, que propõe um novo marco legal para o setor de saneamento, recebeu da ABCON, associação das operadoras privadas de saneamento, a avaliação de que precisa, ainda, de importantes alterações antes de sua aprovação final. Para que efetivamente promova incentivo ao investimento e a maior eficiência […]

Entidade que reúne operadores privados defende marco legal que possibilita R$ 700 bilhões de investimentos, geração de 700 mil novos empregos e a inclusão ao sistema de tratamento de esgoto de 110 milhões de brasileiros que hoje estão com a saúde em risco A ABCON defende a aprovação da MP 868, convertida no PLV do […]

Estudo inédito da ABCON-SINDCON apresentado ontem (24.04) em Brasília mostra que estados com parcerias público-privadas e concessões têm melhores resultados no índice de atendimento à população Apenas 325 municípios contam hoje com algum tipo de investimento privado no saneamento, um crescimento muito reduzido em relação a 2018, quando as concessões e parcerias público-privadas estavam presentes […]

A ABCON/SINDCON lança na próxima quarta-feira (24.04) em Brasília a edição 2019 do Panorama da Participação Privada no Saneamento. O anuário traz, em 92 páginas, diversos dados inéditos e atualizados sobre as operações das concessionárias privadas de saneamento, comparativos de performance e análises do cenário do setor, que aguarda mudanças em breve em seu marco […]

Considerada uma oportunidade para o Brasil avançar no desafio de proporcionar saneamento básico para toda a sua população, a Medida Provisória 868 será debatida no dia 28 de março, quinta-feira, em um encontro que reunirá as principais entidades envolvidas com serviços públicos de água e esgoto no país. O debate, promovido pela ABES (Associação Brasileira […]

Um debate organizado pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio/GO) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese) discutiu a Medida Provisória a que altera o marco legal do saneamento básico no país, a chamada MP 868, publicada em dezembro do ano passado. A MP, que tem causado polêmica […]

Um recente estudo  realizado  pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização dos serviços de saneamento básico  em vários países, identificando as causas e  as características fundamentais para que os processos de parceria público-privada no saneamento sejam bem-sucedidos. Os casos analisados foram Paris, Berlim, Atlanta, Buenos Aires e Gana. O caso de Paris é “sui […]

Plano para aumentar alcance de serviços, lançado em 2013, previa investimento de R$ 20 bi por ano; média tem ficado em R$ 13 bi Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso […]

Aprovação da medida em 2019 abrirá caminho para beneficiar 100 milhões de brasileiros sem serviço de coleta e tratamento de esgoto, defende entidade Com a entrada em vigor da Medida Provisória número 868, publicada no dia 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, o Brasil reabre a oportunidade de modernizar o marco […]