Novo marco do saneamento acelera a universalização do setor no país
Andradina e Castilho se despontam com a atuação do setor privado O Governo Federal publicou recentemente a medida provisória (MP 844/18) que atualiza as regras para o saneamento básico no país. Esse documento permite a ampliação da participação de empresas privadas que possuem maior poder de investimento no setor, desta forma acelerando a universalização dos […]
Para universalizar saneamento Brasil precisa de R$ 750 bi segundo KPMG
Avaliação é de estudo da KPMG em parceria com a Abcon. Levantamento indica ainda que país mantém investimentos abaixo da meta necessária O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população em todas as regiões do país. Os números […]
Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão dos serviços por blocos de municípios
Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020 O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, e um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores este ano, prevê a criação de blocos de municípios […]
Novo marco legal do saneamento é urgente, escreve diretor-executivo da Abcon
O substitutivo ao Projeto de Lei 3.261 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elaborado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recebeu neste espaço a crítica dos advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva. Sem aprofundar o debate jurídico sobre a matéria, são relevantes alguns esclarecimentos sobre o que está em debate no Congresso […]
Curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” com descontos exclusivos para associados Abcon Sindcon
Os portais Saneamento Básico e Tratamento de Água estão realizando o curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” nos dias 21 a 23 de novembro, aqui em São Paulo, no Espaço Jacyra. Associados ABCON SINDCON têm 5% de desconto na inscrição. Objetivo do Curso O objetivo do curso é apresentar […]
Novo marco do saneamento deve atrair investidor, avalia governo
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo marco regulatório de saneamento básico, previsto para ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados, vai promover uma onda de investimentos no setor. “Essa é uma grande fronteira de investimentos no Brasil, que trará os serviços básicos para as cidades brasileiras”, […]
POSICIONAMENTO ABCON SOBRE TEXTO SUBSTITUTIVO DO PL 3.261/2019 e APENSADOS
A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – Abcon saúda o Deputado Geninho Zuliani pelo relatório apresentado na Comissão Especial do Novo Marco do Saneamento Básico no dia 9 de outubro. Uma maior abertura do mercado de saneamento à participação privada, como forma a viabilizar um fluxo estruturado de investimentos […]
Despoluição dos rios exige eficiência em coleta e tratamento do esgoto
Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios. O primeiro painel do evento, parceria entre a […]
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: A PAUTA URGENTE DO BRASIL
O debate sobre o Marco Legal já perdura por mais de três anos envolvendo a Casa Civil da Presidência da República e, há mais de um ano, o Congresso Nacional. As Medidas Provisórias 844 e 868 de 2018 perderam validade por não terem sido apreciadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo aprovadas pelas respectivas […]
Marco Legal do Saneamento volta a ser discutido no Congresso semana que vem
Marco deve ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Na semana que vem, deputados de Pernambuco farão um seminário sobre o marco legal do Saneamento Básico, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento faz parte da agenda de debates sobre o projeto de lei 3.261, de 2019, que altera a legislação […]
ABCON e MDR participam de mesa redonda sobre o novo Marco Legal do Saneamento no 30º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan
Debate acontece na manhã do último dia do evento (19.09), no Expo Center Norte, em São Paulo Em debate na Câmara Federal em Brasília, o novo marco legal do saneamento poderá trazer uma melhor regulação e mais competição para tirar o atraso de um setor que, ao contrário de outras áreas de infraestrutura, como a […]
Setor de infraestrutura defende parcerias
Deve ser votado até o fim do ano o Projeto de Lei 3453/08, que apresenta um novo marco regulatório para o setor de infraestrutura do Brasil e altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8666/93). A proposta pretende desburocratizar a legislação para permitir mais investimentos no Brasil. A comissão especial que analisa o texto […]
Debate “Novo marco regulatório do saneamento”
O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV convida para um debate sobre o tema “Novo marco regulatório do saneamento”. O encontro acontecerá no próximo dia 26 de agosto de 2019 das 15h às 17h na Av. Nove de Julho, 2029 (Acesso pelo Auditório) FGV-SP, em parceria com a Associação Brasileira das […]
Investimentos em serviços de saneamento encolheram nos últimos anos
Foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033 Embora o país seja extremamente carente de serviços de saneamento, com menos da metade da população assistida por coleta de esgoto, o investimento no […]
Concessionárias privadas apresentam avanços tecnológicos e de gestão para o saneamento no Congresso ABES
O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem acesso a tratamento de esgoto, e perde cerca de 38% da água potável produzida até que ela chegue às torneiras da população. Diante desses números, cresce a importância de encontrar soluções tecnológicas que possam melhor o desempenho do saneamento público. Durante o 30º Congresso da […]
Saída para o saneamento
Congresso acelera o projeto que pode modernizar e abrir o setor no País, incentivando a competição entre operadores privados e públicos Nas últimas décadas várias deficiências históricas do País foram superadas. Depois da abertura do mercado de telecomunicações e de energia para a iniciativa privada, o que praticamente universalizou o acesso ao telefone e à […]
ABCON identifica alguns avanços e importantes retrocessos no PL 3261 aprovado no Senado
Referendado pelo Senado ontem (07.06), em Brasília, o PL 3261, que propõe um novo marco legal para o setor de saneamento, recebeu da ABCON, associação das operadoras privadas de saneamento, a avaliação de que precisa, ainda, de importantes alterações antes de sua aprovação final. Para que efetivamente promova incentivo ao investimento e a maior eficiência […]
ABCON se posiciona a favor da MP do Saneamento
Entidade que reúne operadores privados defende marco legal que possibilita R$ 700 bilhões de investimentos, geração de 700 mil novos empregos e a inclusão ao sistema de tratamento de esgoto de 110 milhões de brasileiros que hoje estão com a saúde em risco A ABCON defende a aprovação da MP 868, convertida no PLV do […]
Iniciativa privada aguarda mudança na regulação para investir em saneamento, revela Panorama 2019
Estudo inédito da ABCON-SINDCON apresentado ontem (24.04) em Brasília mostra que estados com parcerias público-privadas e concessões têm melhores resultados no índice de atendimento à população Apenas 325 municípios contam hoje com algum tipo de investimento privado no saneamento, um crescimento muito reduzido em relação a 2018, quando as concessões e parcerias público-privadas estavam presentes […]
Panorama 2019 traz estudo inédito sobre a situação do saneamento nos estados
A ABCON/SINDCON lança na próxima quarta-feira (24.04) em Brasília a edição 2019 do Panorama da Participação Privada no Saneamento. O anuário traz, em 92 páginas, diversos dados inéditos e atualizados sobre as operações das concessionárias privadas de saneamento, comparativos de performance e análises do cenário do setor, que aguarda mudanças em breve em seu marco […]
ABCON participa de debate sobre a Medida Provisória do Saneamento
Considerada uma oportunidade para o Brasil avançar no desafio de proporcionar saneamento básico para toda a sua população, a Medida Provisória 868 será debatida no dia 28 de março, quinta-feira, em um encontro que reunirá as principais entidades envolvidas com serviços públicos de água e esgoto no país. O debate, promovido pela ABES (Associação Brasileira […]
Nova MP do Saneamento é discutida na Fecomércio
Um debate organizado pela Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio/GO) e pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese) discutiu a Medida Provisória a que altera o marco legal do saneamento básico no país, a chamada MP 868, publicada em dezembro do ano passado. A MP, que tem causado polêmica […]
Estudo aponta erros que levam à remunicipalização no saneamento
Um recente estudo realizado pela GO Associados analisa os casos de remunicipalização dos serviços de saneamento básico em vários países, identificando as causas e as características fundamentais para que os processos de parceria público-privada no saneamento sejam bem-sucedidos. Os casos analisados foram Paris, Berlim, Atlanta, Buenos Aires e Gana. O caso de Paris é “sui […]
Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque
Plano para aumentar alcance de serviços, lançado em 2013, previa investimento de R$ 20 bi por ano; média tem ficado em R$ 13 bi Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso […]
Nova MP do Saneamento é oportunidade para o setor evoluir, avalia ABCON
Aprovação da medida em 2019 abrirá caminho para beneficiar 100 milhões de brasileiros sem serviço de coleta e tratamento de esgoto, defende entidade Com a entrada em vigor da Medida Provisória número 868, publicada no dia 28 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, o Brasil reabre a oportunidade de modernizar o marco […]