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  • Para onde vamos: os movimentos de mercado e as lacunas a serem preenchidas do novo marco legal do saneamento

    31/08/2020

    Por Percy Soares Neto e Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo* O aumento da participação privada no saneamento brasileiro já é realidade. Desde o ano passado, vemos um aumento nos contratos estabelecidos por meio de concessões ou Parcerias Público Privadas – PPPs no setor. A média anual de contratos formalizados com a iniciativa privada em abastecimento […]

    LANÇAMENTO DO PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SANEAMENTO 2020

    03/08/2020

    Números e perspectivas de negócios para os próximos anos O novo marco do saneamento é garantia de mais investimentos no setor? Como as empresas se preparam para este novo ambiente, com competição, na área de infraestrutura que mais necessita de investimentos no país? Todos terão enfim água e esgoto tratado? A que custo? O prazo […]

    Alocação de riscos e reequilíbrio econômico-financeiro são os principais desafios da regulação do saneamento no país, diz estudo inédito

    29/06/2020

    A ABCON, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, lançou nesta terça-feira, 23/6, um estudo sobre a regulação do saneamento no país, realizado em parceria com a consultoria Pezco Economics e Portugal Ribeiro Advogados. A apresentação das “Regras Padronizadas sobre Distribuição de Riscos, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Modelos Regulatórios” foi promovida […]

    Novo Marco do Saneamento: Uma vitória para milhões de brasileiros

    25/06/2020

    Um futuro mais promissor começa para o Brasil: O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento. A ABCON SINDCON participou ativamente das discussões sobre essa matéria, cuja aprovação, por meio do PL 4261, foi confirmada ontem (24.06) pelo Legislativo. O novo marco do saneamento segue agora para sanção presidencial. Com ele, teremos um avanço […]

    ABCON lança estudo inédito sobre regulação do saneamento em série de webinars do Connected Smart Cities

    18/06/2020

    O estudo “Regras Padronizadas sobre Distribuição de Riscos, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Modelos Regulatórios” traz propostas de padrões e modelos adequados para a regulação de saneamento No próximo dia 23 de junho, às 10h, a ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto lança um estudo inédito sobre regulação do […]

    Curso Livre de Capacitação em Saneamento Ambiental

    12/06/2020

    Uma parceria da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), serão oferecidas 40 vagas do curso livre de CAPACITAÇÃO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, aos profissionais das empresas […]

    O MOMENTO É AGORA: OS GANHOS COM A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

    10/06/2020

    RESUMO EXECUTIVO O momento de votar o novo marco de saneamento é agora. O avanço no setor ajudará a reduzir a pressão no SUS e será crucial para a retomada do crescimento econômico do País após a crise. São quase 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto e mais de 30 milhões sem abastecimento […]

    Coronavírus e o day after: Qual é o legado que queremos deixar para o saneamento brasileiro?

    08/06/2020

    Por Percy Soares Neto e Ilana Ferreira*  A pandemia instalada pelo Coronavírus tem exigido de nós uma grande dose de cautela e inovação. E os desafios são gigantescos. Torna-se necessário adotar ações rápidas sem que haja uma base adequada de informações disponíveis para subsidiá-las. Entretanto, precisamos manter atenção ao básico, saneamento é básico. Diversas medidas […]

    Acordo com a CEF suspende pagamentos de dívida com financiamentos das concessionárias privadas por seis meses

    06/05/2020

    Após negociação conduzida pela ABCON SINDCON, a Caixa Econômica Federal vai suspender por seis meses a cobrança dos pagamentos referentes à dívidas de financiamento (principal e juros) das concessionárias de saneamento. O acordo de standstill foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS hoje, dia 5 de maio. A medida será válida a partir de sua […]

    Webinar: A urgência do novo marco regulatório do saneamento frente a pandemia mundial

    13/04/2020

    A ABCON SINDCON participa na próxima quarta-feira, 15.04, às 15 horas, do webinar “A urgência do novo marco regulatório do saneamento frente a pandemia mundial”. O debate é promovido pela Agenda Urbana Brasil, com o deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) entre os palestrantes, ao lado de Percy Soares Neto (ABCON SINDCON), Rogel Martins Barbosa (Martins Barbosa […]

    Saneamento básico: Evair de Melo pede medidas de controle para garantir fornecimento de água à população

    27/03/2020

    Evair de Melo reforçou os pedidos da Associação Brasileira das Concessionárias (ABCON) e da Associação Brasileira das Empresas Estatais de Saneamento (AESBE) para que sejam asseguradas as condições básicas de funcionamento das empresas de saneamento básico, com foco na proteção da cadeia de fornecimento e na estabilidade econômico-financeira, durante a pandemia do coronavírus. O pedido […]

    Novo marco do saneamento acelera a universalização do setor no país

    18/03/2020

    Andradina e Castilho se despontam com a atuação do setor privado O Governo Federal publicou recentemente a medida provisória (MP 844/18) que atualiza as regras para o saneamento básico no país. Esse documento permite a ampliação da participação de empresas privadas que possuem maior poder de investimento no setor, desta forma acelerando a universalização dos […]

    Para universalizar saneamento Brasil precisa de R$ 750 bi segundo KPMG

    10/03/2020

    Avaliação é de estudo da KPMG em parceria com a Abcon. Levantamento indica ainda que país mantém investimentos abaixo da meta necessária O Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população em todas as regiões do país. Os números […]

    Novo Marco Legal do Saneamento prevê gestão dos serviços por blocos de municípios

    17/01/2020

    Aprovado pela Câmara dos Deputados, em 2019, PL 4.162 é uma das prioridades do Senado em 2020 O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, e um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores este ano, prevê a criação de blocos de municípios […]

    Novo marco legal do saneamento é urgente, escreve diretor-executivo da Abcon

    11/12/2019

    O substitutivo ao Projeto de Lei 3.261 de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), elaborado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), recebeu neste espaço a crítica dos advogados Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva. Sem aprofundar o debate jurídico sobre a matéria, são relevantes alguns esclarecimentos sobre o que está em debate no Congresso […]

    Curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” com descontos exclusivos para associados Abcon Sindcon

    14/11/2019

    Os portais Saneamento Básico e Tratamento de Água estão realizando o curso “Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas” nos dias 21 a 23 de novembro, aqui em São Paulo, no Espaço Jacyra. Associados ABCON SINDCON têm 5% de desconto na inscrição. Objetivo do Curso O objetivo do curso é apresentar […]

    Novo marco do saneamento deve atrair investidor, avalia governo

    06/11/2019

    Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo marco regulatório de saneamento básico, previsto para ser votado ainda este mês na Câmara dos Deputados, vai promover uma onda de investimentos no setor. “Essa é uma grande fronteira de investimentos no Brasil, que trará os serviços básicos para as cidades brasileiras”, […]

    POSICIONAMENTO ABCON SOBRE TEXTO SUBSTITUTIVO DO PL 3.261/2019 e APENSADOS

    14/10/2019

    A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – Abcon saúda o Deputado Geninho Zuliani pelo relatório apresentado na Comissão Especial do Novo Marco do Saneamento Básico no dia 9 de outubro. Uma maior abertura do mercado de saneamento à participação privada, como forma a viabilizar um fluxo estruturado de investimentos […]

    Despoluição dos rios exige eficiência em coleta e tratamento do esgoto

    10/10/2019

    Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios. O primeiro painel do evento, parceria entre a […]

    NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: A PAUTA URGENTE DO BRASIL

    08/10/2019

    O debate sobre o Marco Legal já perdura por mais de três anos envolvendo a Casa Civil da Presidência da República e, há mais de um ano, o Congresso Nacional. As Medidas Provisórias 844 e 868 de 2018 perderam validade por não terem sido apreciadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo aprovadas pelas respectivas […]

    Marco Legal do Saneamento volta a ser discutido no Congresso semana que vem

    20/09/2019

    Marco deve ser votado no plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Na semana que vem, deputados de Pernambuco farão um seminário sobre o marco legal do Saneamento Básico, na Assembleia Legislativa do Estado. O evento faz parte da agenda de debates sobre o projeto de lei 3.261, de 2019, que altera a legislação […]

    ABCON e MDR participam de mesa redonda sobre o novo Marco Legal do Saneamento no 30º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan

    16/09/2019

    Debate acontece na manhã do último dia do evento (19.09), no Expo Center Norte, em São Paulo Em debate na Câmara Federal em Brasília, o novo marco legal do saneamento poderá trazer uma melhor regulação e mais competição para tirar o atraso de um setor que, ao contrário de outras áreas de infraestrutura, como a […]

    Setor de infraestrutura defende parcerias

    04/09/2019

    Deve ser votado até o fim do ano o Projeto de Lei 3453/08, que apresenta um novo marco regulatório para o setor de infraestrutura do Brasil e altera a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8666/93). A proposta pretende desburocratizar a legislação para permitir mais investimentos no Brasil. A comissão especial que analisa o texto […]

    Debate “Novo marco regulatório do saneamento”

    07/08/2019

    O Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da FGV convida para um debate sobre o tema “Novo marco regulatório do saneamento”. O encontro acontecerá no próximo dia 26 de agosto de 2019 das 15h às 17h na Av. Nove de Julho, 2029 (Acesso pelo Auditório) FGV-SP, em parceria com a Associação Brasileira das […]

    Investimentos em serviços de saneamento encolheram nos últimos anos

    16/07/2019

    Foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033 Embora o país seja extremamente carente de serviços de saneamento, com menos da metade da população assistida por coleta de esgoto, o investimento no […]